O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), pediu vista, na sexta-feira (10), no processo que analisa a manutenção do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) porquê réu por calúnia contra o próprio ministro Gilmar Mendes.
Apesar do pedido, o julgamento, realizado no plenário virtual da 1ª Turma do STF, já tem maioria formada, com os votos da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin pela manutenção de Sergio Moro porquê réu.
Com o pedido de vista, o caso fica suspenso até que Fux devolva o processo para julgamento. Ele tem até 90 dias para fazê-lo.
O senador responde no STF por calúnia, um dos crimes contra a honra, devido a declarações sobre o ministro. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) em abril de 2023 e aceita pela 1ª Turma, por unanimidade, em junho de 2024.
Segundo a delação, Moro afirmou em vídeo que seria verosímil “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A PGR considerou a fala criminosa, enquanto a resguardo do senador alegou tratar-se de uma “fala infeliz”, dita em tom de galhofa.
A resguardo recorreu da decisão que aceitou a denúncia, argumentando que Moro não tinha conhecimento da divulgação do vídeo e que faltavam provas contra ele.
Voto da relatora
Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que a roboração da denúncia não representa um julgamento de valor, sendo unicamente uma lanço inicial do processo.
“Não se pode, portanto, confundir os requisitos para o recebimento da denúncia com o raciocínio de proveniência da imputação criminal”, escreveu.
A ministra afirmou ainda que a peça apresentada pela PGR cumpre os requisitos formais e “descreve, com o desvelo necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante, explicitando os fundamentos da delação”.
O post Fux pede vista e suspende julgamento de Moro apareceu primeiro em No Meio do Poder.
destaque,Política
https://nocentrodopoder.com/politica/fux-pede-vista-e-suspende-julgamento-de-moro//Natividade/Créditos -> NO CENTRO DO PODER
