O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), prepara os últimos atos de sua trajetória na Galanteio e avalia fechar sua passagem com um posicionamento emblemático: o voto pela descriminalização do monstruosidade até a 12ª semana de gravidez.
Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada, que deve ser oficializada na próxima semana, em seguida 12 anos no Supremo. Nomeado pela logo presidente Dilma Rousseff em 2013, ele poderia permanecer no função até 2033, quando completaria 75 anos — idade-limite prevista para aposentadoria compulsória no Judiciário.
Segundo apuração da CNN Brasil, pessoas próximas ao ministro afirmam que ele deseja deixar um legado desempenado às suas convicções, e a sintoma sobre o monstruosidade pode se tornar seu “ato final” no STF.
Julgamento interrompido em 2023
O debate sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas foi iniciado no Supremo em 2023, sob relatoria da ministra Rosa Weber, logo presidente da Galanteio. Rosa se aposentou logo em seguida registrar seu voto favorável à descriminalização, argumentando que o recta penal não deveria ser utilizado para punir mulheres em situação de vulnerabilidade.
À estação, Barroso pediu destaque, o que retirou o tema do plenário virtual e interrompeu o julgamento. Durante sua gestão na presidência do STF, ele evitou retomar a taxa, alegando que o debate ainda era prematuro para a sociedade brasileira e que poderia gerar poderoso polarização política e social.
Voto pode ser registrado antes da saída
Agora, às vésperas de sua saída do Supremo, Barroso avalia transmutar o pedido de destaque em pedido de vista, o que lhe permitiria deixar seu voto prestes e guiado para estudo futura, em plenário virtual. Essa medida garantiria mais um voto favorável à descriminalização, ainda que ele já não esteja na Galanteio quando o tema for retomado.
Segundo interlocutores, Barroso considera importante solidificar sua posição no caso, oferecido o peso histórico e social do tema. Em declarações públicas recentes, ele deixou simples seu entendimento:
“Ser contra o monstruosidade é dissemelhante de descobrir que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa”, afirmou o ministro, defendendo que a criminalização não reduz o número de abortos realizados, conforme indicado por estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Próximos passos
A decisão de Barroso ocorre em um momento de transição no STF, e sua provável sintoma no processo do monstruosidade pode influenciar o porvir curso do julgamento, que segue sem data para ser retomado.
O próximo ministro a assumir a vaga de Barroso será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já fez duas nomeações para o STF: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com a eventual sintoma de Barroso, a Galanteio contaria com dois votos em prol da descriminalização — o dele e o de Rosa Weber. Ainda restariam os votos de nove ministros.
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