Advogados de presa do 8/1 denunciam Gonet na OEA

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Advogados de Ana Flávia, presa pelos eventos de 8 de janeiro, denunciaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à Organização dos Estados Americanos (OEA). A delação destaca a preterição de Gonet diante de condições insalubres e negligência médica enfrentadas por Ana Flávia na Penitenciária Feminina do Província Federalista, conhecida porquê Colmeia.

Segundo a resguardo, Gonet emitiu pareceres contrários à licença de prisão domiciliar ou progressão de regime, mesmo diante de provas médicas e jurídicas que indicavam a premência de medidas humanitárias. A denúncia aponta que a detenta, mãe de um menor, sofreu ameaças de morte e violência institucional dentro da unidade prisional.

A ação na OEA visa invocar a atenção internacional para possíveis violações de direitos humanos e falta de imparcialidade por secção do Ministério Público Federalista. Os advogados esperam que a pressão internacional ligeiro a uma revisão das decisões judiciais e à garantia dos direitos fundamentais da detenta.

A denúncia também critica a atuação do STF, que teria ignorado os relatos de maus-tratos e negligência médica, mantendo Ana Flávia em condições degradantes. A resguardo alega que o sistema judiciário brasílico falhou em proteger os direitos básicos da cidadã.

Organizações de direitos humanos foram acionadas para escoltar o caso e pressionar por mudanças na transporte do processo. A expectativa é que a OEA emita recomendações ao governo brasílico para emendar as irregularidades apontadas.

O caso de Ana Flávia se soma a outras denúncias de abusos e violações de direitos de presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, levantando questionamentos sobre a imparcialidade e legitimidade das ações do sistema judiciário brasílico.