Se, por um lado, o pacto entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), e ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) avança na disputa pela anistia aos presos do 8 de Janeiro no Congresso Pátrio, por outro, um fator ainda mais determinante atrasa as negociações: a influência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), contrário à proposta.
“A intenção de Motta é lucrar tempo.” A enunciação é do líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ). Apesar disso, Sóstenes acredita que Motta “não conseguirá” sustentar, por muito tempo, a tentativa de travar a tarifa. “Uma hora a coisa tem que marchar.”
Além dessa estudo, um deputado de núcleo vê em Motta o principal travanca ao progresso da proposta.
Motta está enrolando?
“Só enrolação”, avaliou o parlamentar, em caráter reservado. “Quer lucrar tempo. Deixar esfriar o tópico.”
Na avaliação desse deputado, enquanto Motta permanecer no comando da Câmara, a tarifa da anistia aos presos e condenados pelo 8 de janeiro de 2023 dificilmente avançará. “Se quisesse, já tinha feito força. Colocou barreiras. A oposição venceu. Ele criou novas”, detalhou. Em seguida, indagou: “Agora, a pergunta que fica é: ele trocou esse recuo pelo quê? Não prenderem o pai? Cargos? Emendas?”
O deputado José Medeiros (PL‑RS) afirmou que o presidente da Câmara está “entre a cruz e a gládio”, em virtude da pressão imposta pelo Supremo. “Não tive aproximação ao texto costurado pelo STF e sou contra o progresso desse texto.”
“Jantar sintomático“
Medeiros também afirmou que o jantar ente o presidente do Senado e o ministro Alexandre de Moraes é “sintomático” da “relação duvidosa” entre o Parlamento e o Legislativo.
“Fiquei sabendo do jantar e isso me preocupa muito”, disse o deputado. “Toda vez que o ministro Alexandre visitante o Congresso ou o presidente do Senado, perdemos uma tarifa importante. Da última vez que ele esteve no Congresso, o projeto de escrutinação pública de votos foi para o registo. As instituições estão funcionando, mas cada uma deveria se manter no seu quadro.”
O pacto entre os presidentes da Câmara e do Senado com ministros do STF representa uma pronunciação silenciosa, mas decisiva, para moldar os rumos da proposta de anistia. Apesar das divergências públicas e do impasse dentro da Câmara, parlamentares veem na aproximação entre as cúpulas do Congresso e do Judiciário um esforço coordenado para controlar a tarifa.
O que preocupa os parlamentares, no entanto, é que esse entendimento ocorre longe dos holofotes e à margem do debate público.
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