Trump Media entra com nova ação e afirma que Moraes violou a Constituição dos EUA

Post Views: 0

A Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump, e a plataforma Rumble ingressaram com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A ação, apresentada no Província Medial da Flórida, alega que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição americana ao exprimir ordens de exprobação contra cidadãos e empresas dos EUA. O documento de 62 páginas afirma que o ministro ultrapassou sua mando ao infligir leis brasileiras em território americano.

Segundo os autores da ação, Moraes teria forçado plataformas porquê a Rumble a remover conteúdos e bloquear usuários por formalidade do STF, afetando diretamente a liberdade de sentença garantida pela Constituição dos EUA. A ação também cita o sindicância das fake news porquê instrumento para perseguir adversários políticos do presidente Lula. O caso recente de investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos, também é mencionado.

A Trump Media e a Rumble solicitam que a Justiça americana declare as ordens de Moraes inexequíveis nos EUA, conceda liminar para impedir sua emprego e proíba o ministro de acionar terceiros, porquê Apple e Google, para remover aplicativos de suas lojas. Ou por outra, pedem indenizações por danos comerciais, reputacionais e à liberdade de sentença. A ação representa um repto sem precedentes à mando de um ministro do STF no exterior.

Especialistas em recta internacional observam que o caso pode estabelecer um precedente importante sobre os limites da jurisdição de autoridades judiciais de um país sobre empresas e cidadãos de outro. A ação também destaca as tensões entre Brasil e Estados Unidos no que diz reverência à liberdade de sentença e à exprobação na internet. O desfecho do processo pode ter implicações significativas para a atuação de plataformas digitais em contextura global.

O Supremo Tribunal Federalista ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ação movida nos Estados Unidos. Enquanto isso, a comunidade internacional acompanha atentamente o desenrolar do caso, que pode redefinir os parâmetros de atuação de autoridades judiciais além de suas fronteiras nacionais. A disputa ressalta a relevância de lastrar a soberania pátrio com os direitos fundamentais em um mundo cada vez mais interconectado.