Documentos mostram a que o governo Lula, mesmo após denúncias, autorizou sistemas paralelos para fazerem 150 mil descontos em massa no INSS; VEJA VÍDEO

Documentos obtidos pelo Jornal Vernáculo mostram que, mesmo depois das denúncias, o INSS ignorou normas internas e autorizou que sistemas paralelos fizessem descontos em tamanho em nos benefícios.

🚨URGENTE – Documentos mostram a que o governo Lula, mesmo depois denúncias, autorizou sistemas paralelos para fazerem 150 milénio descontos em tamanho no INSS, por mês!

“Essas entidades que nunca tinham feito desconto nenhum, passaram a fazer 150 milénio descontos por mês” pic.twitter.com/je62LvTvmA

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) May 22, 2025

Julho de 2024. O INSS já havia determinado que as autorizações para os descontos só fossem formalizadas com assinatura eletrônica avançada, com sistemas do governo, e biometria dos beneficiários.

A ANDDAP – Associação Vernáculo de Resguardo do Recta dos Aposentados e Pensionistas – nunca havia descontado mensalidades de beneficiários do INSS. Naquele mês, usando uma brecha do próprio INSS, conseguiu filiar mais de 184 milénio pessoas. Porquê? A associação usou um site de assinatura virtual simplificada para incluir os descontos. A página foi elaborada especificamente para a associação, de harmonia com o site. A mesma instrumento foi usada por pelo menos outras três associações, que já faziam descontos em tamanho antes da norma do INSS. A Amar Brasil ABCB filiou, em dezembro de 2024, 39 milénio novos beneficiários. A Masterprev filiou mais de 15 milénio pessoas em julho.

Na internet, há centenas de reclamações contra os descontos dessas entidades. Também há processos na Justiça. Segundo o INSS, na plataforma criada para que os segurados contestem os descontos, mais de 99% das respostas sobre essas entidades afirmam que não autorizaram os descontos.

A aposentada Maria das Graças afirma que nunca autorizou os descontos. Entrou na Justiça e conseguiu suspender os repasses:

“A situação agora está: suspenderam os descontos, mas não sabemos quando vou receber de volta o quantia que eles descontaram. E se vão remunerar”.
Os descontos em tamanho feitos pelas entidades usaram uma brecha criada pelo próprio INSS para seguir autorizando os repasses. Em março de 2024, já com denúncias de fraudes e investigações na Controladoria-Universal da União e no Tribunal de Contas da União, o INSS determinou que as autorizações para os descontos precisariam de assinatura eletrônica avançada. Novos descontos ficaram proibidos por seis meses, até que o sistema de biometria solene da Dataprev, que gerencia os dados da Previdência, ficasse pronto.

Mas, a partir de junho, a pedido das entidades, porquê a ANDDAP, o portanto presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, começou a autorizar novos descontos por meio de uma espécie de biometria paralela, feita pelas próprias associações, sem um sistema solene de reconhecimento facial.

Dezesseis entidades foram autorizadas, incluindo as citadas nessa reportagem, e é aí que entram os sites de assinatura virtual encomendados pelas associações. Em setembro, o sistema de biometria solene da Dataprev foi apresentado ao governo. Mesmo assim, Stefanutto, a pedido das entidades, prorrogou o uso da biometria paralela em duas oportunidades. Até dezembro, argumentando que o sistema solene precisava de ajustes. E em janeiro de 2025, mesmo com a biometria da Dataprev funcionando, prorrogou a biometria paralela até o final do mês.

O atual presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, afirmou que o instituto não poderia ter editado uma norma autorizando a biometria paralela:

“Na verdade, isso possibilita a fraude, porque se o INSS foi induzido a soltar uma instrução normativa por orientação de órgãos de controle, fechando, porque havia notícia de problema, ele não poderia flexibilizar para que instituições não probas pudessem ter um outro senda”.
As quatro entidades aparecem nas auditorias da CGU – Controladoria-Universal da União e nas investigações da Polícia Federalista. O número de novos associados chamou a atenção das autoridades. Mas elas não figuram na lista de 12 associações que foram branco de pedidos na Justiça de bloqueio de bens.

A resguardo de Alessandro Stefanutto disse que, enquanto ele esteve primeiro do INSS, adotou todas as medidas cabíveis dentro dos limites legais e operacionais para prometer a segurança e a regularidade dos descontos nos benefícios.

O Jornal Vernáculo procurou as associações e entidades citadas na reportagem, mas não teve retorno.

Natividade: G1