O general de Tropa Marco Antônio Freire Gomes foi intimidado nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federalista (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes durante audiência das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Universal da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete denunciados pela procuradoria. O testemunho terminou por volta das 18h30.
Moraes questionou se Freire Gomes estaria mentindo ao não repetir o trecho do testemunho prestado à Policia Federalista no qual afirmou que o almirante Almir Garnier, portanto comandante da Marinha, teria se disposto à disposição de Bolsonaro durante a reunião na qual um estudo jurídico foi apresentado para embasar uma suposta trama golpista que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando cá – afirmou Moraes ao general.
Em seguida, o militar disse que “em 50 anos de Tropa, nunca mentiria” e esclareceu que Garnier falou que “estava com o presidente”, mas que não caberia a ele interpretar o objetivo da enunciação.
VOZ DE PRISÃO
Freire Gomes negou que tenha oferecido voz de prisão a Jair Bolsonaro durante reunião na qual teria sido sugerida a adesão das tropas à tentativa de golpe.
O general confirmou que Bolsonaro apresentou na reunião, cuja data não soube precisar, um estudo com propostas de decretação de um Estado de Sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país, um pouco que tem previsão legítimo, previsto na Constituição Federalista.
– Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente – afirmou.
CIRCO
Durante a audiência, Moraes se irritou com o jurisconsulto Eumar Novak, responsável pela resguardo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Posteriormente o jurisconsulto repetir o mesmo questionamento sobre a participação de Torres em reuniões com a presença do general Freire Gomes, Moraes disse que a resguardo não pode tentar induzir as testemunhas.
– Não estamos cá para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Superioridade faça circo no meu tribunal. Não adianta permanecer repetindo seis vezes a mesma pergunta – disse o ministro.
AUDIÊNCIA
O testemunho do general foi encerrado por volta das 18h30. A próxima oitiva será na quarta-feira (21), quando o ex-comandante da Aviação Batista Júnior será ouvido pelo ministro.
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a denunciação, e pelas defesas dos acusados.
Posteriormente os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.
A expectativa é que o julgamento que vai resolver pela pena ou indulto do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de anulação violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaço e deterioração de patrimônio tombado.
NÚCLEO 1
Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do suposto golpe, o núcleo 1. Eles tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, general de Tropa, ex-ministro e vice de Bolsonaro na placa das eleições de 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Dependência Brasileira de Perceptibilidade – Abin;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Província Federalista;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Tropa e ex-ministro da Resguardo;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
*Dependência Brasil
Créditos (Imagem de revestimento): Foto: EFE/Andre Borges
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