A escassez de políticas públicas eficazes na superfície de segurança pública durante o governo Lula já não é mais novidade para a população brasileira. O país enfrenta diariamente os impactos dessa preterição: aumento da criminalidade, domínio de facções criminosas em diversas regiões e um cenário de instabilidade crescente. Apesar da seriedade da situação, as escolhas feitas para liderar o Ministério da Justiça e Segurança Pública exclusivamente agravaram o quadro.
A Escolha Mal-Sucedida de Flávio Dino
O primeiro nome indicado por Lula para comandar o Ministério da Justiça foi o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino. Apesar de sua experiência executiva, Dino pouco contribuiu com medidas práticas e eficazes para a segurança pública pátrio. Sua gestão ficou marcada por uma tentativa de resgatar o PRONASCI — Programa Pátrio de Segurança Pública com Cidadania — um projeto já testado e fracassado em governos anteriores do próprio Lula.
Ao invés de propor soluções inovadoras ou combater os reais problemas que alimentam a violência no país, Dino optou por uma repetição burocrática e ineficiente de estratégias antigas. Porquê resultado, o ministério continuou sem direcionamento evidente, enquanto os índices de violência se mantiveram altos em várias capitais brasileiras.
Outrossim, Dino protagonizou um dos episódios mais controversos de sua gestão ao visitar o Multíplice da Maré, no Rio de Janeiro, uma superfície notoriamente dominada por facções criminosas. A visitante foi feita com segurança reduzida, o que levantou questionamentos não exclusivamente sobre sua responsabilidade, mas também sobre sua leitura da seriedade da situação nesses territórios.
A Chegada de Ricardo Lewandowski
Em seguida a saída de Dino, Lula nomeou Ricardo Lewandowski para assumir o ministério. A nomeação foi recebida com preocupação por especialistas, dada a falta de experiência prática de Lewandowski em temas ligados à segurança pública. Ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista, ele assumiu uma das pastas mais delicadas do governo com pouco conhecimento operacional sobre a veras das ruas, das forças policiais e dos desafios territoriais impostos por milícias e facções.
A criminalidade no Brasil não dá trégua, e o novo ministro tem demonstrado dificuldade em apresentar propostas sólidas ou em dialogar com os profissionais da segurança pública. A criminalidade se organiza de forma cada vez mais estratégica, e a resposta do governo tem sido tímida e, muitas vezes, desconectada da veras.
O Pretérito Político e Judicial de Lewandowski
Lewandowski carrega um histórico polêmico. Durante sua atuação no STF, foi o responsável por conduzir o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, garantindo que ela perdesse o procuração, mas mantendo seus direitos políticos — um tanto que, até hoje, gera debates jurídicos e políticos no país.
Outro legado marcante de sua passagem pelo Poder Judiciário foi a implantação das audiências de custódia no sistema penal brasílico. Embora a proposta original buscasse confirmar direitos básicos a presos em flagrante, a forma uma vez que foi implementada tem gerado um efeito paralelo grave: a impunidade. Muitos criminosos capturados em ações policiais acabam sendo soltos em poucas horas por decisões judiciais tomadas nas chamadas “audiências de urgência”, o que tem provocado indignação entre policiais e segmento da sociedade.
Declarações Polêmicas e Desconexão com a Verdade Policial
Desde que assumiu o Ministério da Justiça, Lewandowski tem feito declarações que soam uma vez que fadiga para muitos agentes de segurança pública. Suas falas têm sido vistas uma vez que um desrespeito àqueles que arriscam suas vidas diariamente para proteger a população. Em vez de fortalecer o base institucional às polícias social, militar, federalista e rodoviária, o ministro parece mais hipotecado em discursos vazios e pouco alinhados com as necessidades reais do setor.
Entre as declarações recentes que causaram revolta, destacam-se aquelas em que o ministro minimizou ações policiais importantes, ignorando o esforço das corporações no combate ao tráfico e à criminalidade organizada. Ao invés de reconhecer o préstimo das operações bem-sucedidas, suas falas indicam um viés ideológico que enfraquece o moral das forças de segurança.
Um Brasil Refém da Instabilidade
Enquanto isso, a violência continua fazendo vítimas. Nas grandes cidades, moradores vivem sob o domínio de grupos armados, enfrentando o temor metódico de balas perdidas, assaltos e confrontos. Nas áreas rurais, crimes ambientais, invasões de propriedades e tráfico de drogas se intensificam. E nas fronteiras, o tráfico de armas e drogas avança, aproveitando a fragilidade do controle estatal.
O Brasil precisa urgentemente de uma política de segurança pública firme, que valorize seus profissionais, invista em perceptibilidade policial, melhore a estrutura das corporações e enfrente o transgressão com coragem. O país não pode mais concordar a letargia de um governo que parece ignorar a dor de milhões de brasileiros que vivem cercados pela violência.
Epílogo: Um Governo Que Omissão Onde Mais Precisamos
A responsabilidade de prometer segurança à população é do Estado. E no caso do governo Lula, essa responsabilidade tem sido negligenciada de forma alarmante. As escolhas equivocadas para o comando da Justiça e da Segurança Pública revelam a falta de prioridade do tema na agenda governamental.
O Brasil precisa de liderança, de estratégia e de coragem para encarar de frente a escalada da violência. Enquanto isso não acontece, a população segue refém de um sistema que lapso tanto na prevenção quanto na punição, agravando ainda mais a crise da segurança pública no país.
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