Kicis: “Se o Congresso não reagir agora, pode fechar as portas”

Em enunciação contundente e alarmante, a deputada federalista Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o Congresso Pátrio corre o risco de perder completamente sua função institucional se continuar submisso às decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF). Em entrevista à Revista Oeste, a parlamentar expressou preocupação com a atual formato de forças entre os Poderes da República, acusando diretamente a cúpula do Legislativo de não reagir ao que considera um progressão desproporcionado do Judiciário sobre as prerrogativas parlamentares.

“Se o Congresso Pátrio não reagir agora, pode fechar as portas”, disparou Bia Kicis, destacando o que, para ela, seria uma perigosa adaptação do Parlamento diante da crescente interferência do STF em assuntos legislativos e administrativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federalista.

O principal níveo de sua fala foi o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo Kicis, mantém um relacionamento próximo e submisso com os ministros da Suprema Incisão. Para a deputada, essa proximidade compromete a independência do Poder Legislativo e vai de encontro aos interesses da população brasileira, mormente em temas sensíveis uma vez que a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

“Há uma clara vontade do povo de ver o Congresso agir com autonomia, mas o que vemos é um presidente da Câmara que não confronta, que não reage, que prefere aprazer aos ministros do Supremo”, criticou Kicis.

A deputada apontou ainda que essa postura de submissão não é exclusiva da Câmara. Segundo ela, o presidente do Senado Federalista, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também tem contribuído para a paralisia do Parlamento ao não enfrentar a crescente interferência do Judiciário nas prerrogativas dos legisladores.

Nos bastidores do Congresso, a fala de Kicis repercutiu com força, acirrando os ânimos entre os defensores da simetria entre os Poderes e aqueles que, uma vez que a deputada, enxergam na atual relação um desequilíbrio que pode comprometer a democracia. Parlamentares da base governista minimizaram as declarações, classificando-as uma vez que “oração político”, enquanto aliados de Kicis reforçaram o coro por uma reação institucional à atuação do STF.

O incidente que desencadeou a novidade vaga de críticas foi a recente paralisação da tramitação de um projeto que concederia anistia aos envolvidos nos protestos e depredações ocorridos em 8 de janeiro de 2023, durante a transição de governo. A proposta havia ganhado força entre setores da oposição, mas foi interrompida em seguida movimentações do Judiciário que, segundo Kicis, contam com a conivência do presidente da Câmara.

“Estamos lidando com prisões políticas e processos que não respeitam o devido processo legítimo. Quando o Parlamento se omite diante disso, deixa de ser um guardião da democracia e passa a ser cúmplice da vexame institucional”, afirmou a deputada.

A situação descrita por Bia Kicis também está sendo observada por autoridades internacionais. Uma vez que noticiado recentemente, o dirigente de Sanções dos Estados Unidos se reuniu com o senador Flávio Bolsonaro no Congresso Pátrio e, segundo fontes próximas ao encontro, há possibilidades de que eventuais sanções políticas contra figuras do Judiciário brasiliano estejam sendo discutidas — o que inclui, segundo especulações, o ministro Alexandre de Moraes.

Para analistas políticos, as declarações de Kicis refletem o tensionamento crescente entre os Poderes e sinalizam que a crise institucional no Brasil pode se aprofundar. “Essa fala não é isolada. Há uma crescente percepção, principalmente entre parlamentares mais à direita, de que o Judiciário extrapola suas funções e que o Legislativo está sendo enfraquecido. Isso tende a se exacerbar se não houver um ponto de estabilidade”, disse o investigador político André Fernandes.

Ainda assim, o governo federalista, liderado pelo presidente Lula, mantém escora à atuação do STF, inclusive nomeando recentemente Márcia Lopes uma vez que novidade ministra das Mulheres — uma decisão que passou sem negação significativa do Legislativo, o que, para Kicis, é mais um sinal da atual “impassibilidade parlamentar”.

O horizonte das relações institucionais entre Legislativo e Judiciário permanece incerto, mas a fala de Bia Kicis expõe uma fissura cada vez mais visível no estabilidade entre os Poderes. Enquanto a sociedade social acompanha com atenção os desdobramentos dessa tensão, a deputada promete intensificar sua campanha por um Congresso possante, autônomo e, nas suas palavras, “livre das amarras do Supremo”.