PL da Anistia inesperadamente avança na Câmara

O Pojeto de Lei (PL) da Anistia, que procura conceder perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, avançou inesperadamente na Câmara dos Deputados em 2025. Posteriormente meses de tramitação lenta e adiamentos, o PL 2858/2022, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), ganhou impulso significativo na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana de fevereiro de 2025, surpreendendo analistas políticos que esperavam que a proposta permanecesse estagnada até o término do procuração do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O progresso ocorreu posteriormente o relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), apresentar um parecer favorável em 26 de fevereiro de 2025, propondo anistiar crimes uma vez que tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e danos ao patrimônio público, desde que relacionados às manifestações de 8 de janeiro. A votação na CCJ, inicialmente prevista para outubro de 2024, foi interrompida por Lira, que determinou a geração de uma percentagem próprio. No entanto, pressões da bancada do PL, que reúne 92 deputados, e negociações com o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito em 1º de fevereiro de 2025, levaram o tema de volta à CCJ com presteza inesperada.

A aprovação na percentagem foi apertada, com a oposição aproveitando a distração do Carnaval, entre 1º e 4 de março de 2025, para recitar votos enquanto a base governista, liderada pelo PT, estava menos mobilizada. O PL agora segue para o plenário da Câmara, onde precisa de maioria simples para proceder ao Senado. Líderes do PL, uma vez que Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmaram que o partido condicionou seu pedestal a Motta à garantia de que o projeto não seria engavetado, uma promessa que parece ter sido cumprida com esse progresso.

O governo Lula, por meio do líder José Guimarães (PT-CE), já sinalizou que tentará barrar o PL no plenário e, caso legalizado, no Senado, onde a base aliada é mais potente. A PGR e juristas têm alertado que a anistia a crimes contra o Estado Democrático de Recta pode ser inconstitucional, mas a oposição aposta no pedestal de partidos do Centrão, uma vez que o PSD, para prometer os votos necessários.

O movimento reflete uma estratégia da direita para manter a taxa viva, principalmente posteriormente a denúncia contra Jair Bolsonaro em fevereiro de 2025, intensificando o embate político no Congresso.