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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou na última semana a transferência de mais cinco pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 para o regime de prisão domiciliar humanitária.
A decisão levou em consideração fatores sociais e de saúde dos detentos, além do comportamento no sistema prisional.
Perfil dos Beneficiados
Os cinco beneficiados por essa novidade rodada de decisões se enquadram em situações específicas:
Três mulheres: Mães de filhos menores de idade.
Um varão: Possui uma filha com problemas de saúde, necessitando de cuidados.
Um sentenciado: Teve o favor facultado com base no tempo de pena já cumprido, além de ter apresentado bom comportamento carcerário, com participação em atividades laborais e dedicação a leituras e estudos durante a reclusão.
Histórico de Decisões em 2026
As autorizações recentes fazem segmento de uma série de medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes ao longo deste ano. Desde janeiro de 2026, o magistrado já concedeu prisão domiciliar a 26 condenados por envolvimento nos atos ocorridos na Rossio dos Três Poderes.
A maior segmento dos beneficiados possui idade avançada ou apresentou condições de saúde e situações familiares consideradas relevantes pela Justiça para justificar a substituição do regime fechado.
Medidas Cautelares Mantidas
Apesar da transferência para a prisão domiciliar, os condenados não estão livres de restrições. Eles permanecem submetidos a medidas cautelares impostas pelo STF, que variam de convénio com cada processo individual, e incluem:
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Restrições rigorosas de deslocamento;
Limitações ou proibição do uso de redes sociais.
O post Moraes Concede Prisão Domiciliar a Mais Cinco Condenados pelo 8 de Janeiro apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/05/21/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-mais-cinco-condenados-pelo-8-de-janeiro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=moraes-concede-prisao-domiciliar-a-mais-cinco-condenados-pelo-8-de-janeiro/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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