Em cláusula recente, o exegeta político Leandro Ruschel teceu duras críticas à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que considerou inconstitucional a emprego da aposentadoria compulsória uma vez que punição máxima a magistrados.
Segundo Ruschel, embora a teoria de não punir juízes corruptos com aposentadorias remuneradas pareça correta aos olhos da população, a manobra de Dino seria uma tentativa de “jogar para a plateia” para restabelecer o suporte popular da Galanteio, que estaria desgastada por recentes escândalos financeiros.
Riscos apontados pelo responsável
O cláusula elenca três problemas centrais na decisão do ministro:
Usurpação de Poder: A mudança na regra de punição de magistrados deveria ser feita por meio de uma novidade lei votada pelo Poder Legislativo, e não por uma decisão judicial do STF.
Hipocrisia Institucional: A novidade regra imposta não se aplica aos próprios ministros do Supremo.
Controle e “Cabresto”: A decisão daria ao STF a vocábulo final sobre o retiro de juízes (agora sem aposentadoria), criando um mecanismo de controle político.
O temor da seletividade
Ruschel argumenta que, oferecido o histórico recente da Galanteio, a medida poderá ser usada de forma seletiva para alongar magistrados que não se enquadrem ideologicamente com a cúpula do Judiciário.
Uma vez que exemplo de arbitrariedade, o responsável cita o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, que abriu um procedimento para punir um juiz de primeira instância posteriormente levante ter liberado uma idosa de 68 anos, com cancro e condenada pelos atos de 8 de janeiro, para executar pena em moradia e facilitar seu tratamento médico. Para o articulista, esse é o perfil exato de juiz que acabará sendo perseguido e ausente do missão com a novidade jurisprudência.
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