A Polícia Federalista (PF) rastreou transferências financeiras que somam tapume de R$ 4 milhões destinadas ao ex-presidente do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Segundo a investigação, os valores seriam oriundos de uma organização criminosa especializada em empregar descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As informações constam em uma decisão analisada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), no contextura da “Operação Sem Desconto”.
A rota do numerário e os intermediários
De contrato com a PF, os pagamentos ocorreram entre abril de 2024 e janeiro de 2025. O numerário partia de contas vinculadas à advogada Cecília Rodrigues Mota, apontada pelos investigadores porquê uma das líderes do esquema fraudulento.
Para chegar ao ex-presidente do INSS, os valores passavam por um intermediário. O documento judicial aponta que o escritório do legista Eric Douglas Martins Fidélis teria sido utilizado porquê via para esses repasses.
Envolvimento da cúpula do INSS
O esquema investigado atinge outros altos cargos da autonomia. Eric é rebento de André Paulo Félix Fidélis, que ocupava o incumbência de diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto. André Fidélis também é investigado porquê destinatário de valores indevidos; foi ele quem assinou os acordos que permitiram às associações fraudulentas operarem dentro do sistema do INSS, viabilizando os descontos irregulares.
Além dele, mensagens extraídas do celular da advogada Cecília Mota indicam a participação de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Rebento, logo procurador-geral da Procuradoria Federalista Especializada junto ao INSS. Ele teria atuado para facilitar o desbloqueio em volume de benefícios, favorecendo a fraude.
Operação Indébito
Porquê desdobramento direto dessas descobertas, a Polícia Federalista deflagrou nesta terça-feira (17) a “Operação Indébito”. Equipes cumprem 19 mandados de procura e consumição, além de prisões e medidas cautelares no Província Federalista e no Ceará.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, lavagem de numerário e inserção de dados falsos em sistemas públicos. A PF segue apurando o prejuízo totalidade causado aos cofres públicos e aos aposentados.
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