Governo Lula propõe alta de 34% na verba livre da “TV Lula” para o ano de 2027

O aumento ocorre em meio às restrições fiscais enfrentadas pelo governo federalista. Enquanto a verba discricionária da EBC pode crescer 34%, a proposta de Orçamento da União prevê expansão universal de muro de 10%, descontada a inflação, em relação ao projeto anterior.

Orçamento totalidade segue supra de R$ 1 bilhão

Quando se somam as despesas obrigatórias, porquê salários e encargos trabalhistas, o orçamento totalidade previsto para a EBC em 2027 chega a R$ 1,1 bilhão. Isso representa uma redução nominal de 1,4% frente a 2026, mas mantém os recursos próximos dos maiores patamares históricos.

Entre 2010 e 2018, o orçamento da estatal ficou perto de R$ 1 bilhão por ano, em valores corrigidos pela inflação. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a verba caiu para R$ 891 milhões. A queda prosseguiu até 2021, quando o valor chegou a R$ 493 milhões. Nos anos seguintes, os recursos voltaram a crescer e ultrapassaram novamente R$ 1 bilhão na proposta orçamentária de 2026.

Despesas livres ainda inferior do início da série

Mesmo com a ampliação prevista para 2027, as despesas discricionárias continuam inferior dos valores do início da série histórica. Em 2010, a EBC dispunha de R$ 703 milhões para essa finalidade, o equivalente a 65,17% do orçamento totalidade. Para 2027, a participação prevista é de 18,12%.

Em nota ao site Poder360, a EBC atribuiu a mudança no perfil das despesas à estruturação da empresa, criada em 2007, durante o segundo procuração de Lula. Segundo a estatal, entre 2008 e 2011 foram destinados muro de R$ 110 milhões anuais, em valores nominais, à modernização das emissoras, à compra de equipamentos e à infraestrutura.

A empresa também ressaltou que os concursos realizados em 2011 e 2013 substituíram trabalhadores terceirizados e temporários por concursados. Com isso, segmento dos gastos foi transferida para despesas obrigatórias.

Quadro de pessoal reúne quase 2 milénio funcionários

De negócio com o Relatório da Governo de 2025, a EBC terminou aquele ano com 1.902 empregados próprios e 46 servidores cedidos por outros órgãos públicos. Outros 193 funcionários da estatal estavam cedidos a diferentes instituições.

A maior concentração de trabalhadores estava no Província Federalista, com 1.215 empregados, seguido por Rio de Janeiro, com 426, e São Paulo, com 134.

Do quadro de concursados, 354 atuavam diretamente no jornalismo: 309 jornalistas, 40 repórteres cinematográficos e cinco repórteres fotográficos. A empresa também tinha 74 profissionais não concursados em cargos de livre provimento na espaço.

A estrutura inclui ainda 327 técnicos e 90 analistas de notícia, responsáveis por atividades de produção, programação e operação de equipamentos.

Valores dependem do Congresso

A ampliação dos recursos da EBC ainda depende da aprovação do Congresso Vernáculo. Os parlamentares poderão modificar os valores durante a tramitação do Orçamento de 2027.