— CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE —
Veto de Lula ao PL da Dosimetria pode ser analisado pelo Congresso e impactar penas do 8 de janeiro
A cúpula do Congresso Vernáculo sinalizou a possibilidade de votar, no início de março, a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria. O projeto prevê alterações na dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
— CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE —
A sessão conjunta de deputados e senadores, necessária para explorar o veto presidencial, depende de harmonia político. A votação só deve ocorrer se não houver pressão para instalação de uma Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) sobre o chamado caso Master.
Caso o Congresso derrube o veto, o tempo de prisão em regime fechado poderá ser reduzido. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pena estimada entre seis e oito anos poderia tombar para um pausa de dois a quatro anos.
— CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE —
Bolsonaro está retido na Papudinha, em Brasília, desde novembro. Outros condenados pelos atos de 8 de janeiro também seriam alcançados pela mudança, caso a novidade dosimetria entre em vigor.
A pronunciação política envolve diretamente os presidentes das Casas Legislativas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), trabalha pelo procrastinação da sessão conjunta para ampliar o espaço de negociação. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atua para evitar a instalação de uma CPI mista sobre o caso Master.
A estratégia procura separar a estudo do veto ao PL da Dosimetria da leitura do requerimento da CPI, o que poderia tensionar ainda mais o envolvente político.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo pode acionar o Supremo Tribunal Federalista (STF) caso o veto seja derrubado. Segundo ele, o governo considera a proposta inconstitucional.
O movimento sinaliza que, mesmo em seguida eventual decisão do Legislativo, o tema pode ser judicializado. O STF já concentra processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e às condenações decorrentes.
Além do PL da Dosimetria, outros 73 vetos presidenciais aguardam crítica do Congresso. Parlamentares da oposição criticam a morosidade na estudo das pautas.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o Senado reduziu o ritmo de votações nas últimas semanas. Segundo ele, o período do carnaval acabou se estendendo no calendário legislativo.
O cenário aponta para mais um embate entre Legislativo, Executivo e Judiciário, com impacto direto nas condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro e no envolvente político vernáculo.
Você também vai se interessar por:
MPF-MG processa Orbe e pede multa de R$ 10 milhões por suposta lesão à língua portuguesa
Carlos Bolsonaro expõe situação de Jair Bolsonaro na Papuda e alerta para estado de saúde
— CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE —
https://www.newsatual.com/votacao-veto-pl-dosimetria-congresso-bolsonaro//Manancial/Créditos -> NEWS ATUAL
