O legisperito Jeffrey Chiquini, que atua na resguardo do ex-assessor peculiar da Presidência da República Filipe Martins, usou as redes sociais nesta sexta-feira (10) para acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de ter utilizado informações falsas para justificar a prisão de seu cliente.
A denúncia de Chiquini se baseia em um transmitido da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na {sigla} em inglês), que nega a ingresso de Martins no território americano em 30 de dezembro de 2022, data citada em investigações conduzidas no Brasil.
Em publicação na rede social X (macróbio Twitter), o legisperito publicou um vídeo sobre o caso e afirmou:
“Tá vindo prisão para autoridades brasileiras! Urgente: Novidade no processo do Filipe Martins nos EUA. Vem aí prisão para autoridades brasileiras que usaram documento falso para prender Filipe Martins.”
Contexto da prisão
Filipe Martins foi recluso no contexto dos inquéritos que investigam os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo tentativas de subversão da ordem democrática e organização de ataques contra as instituições.
A detenção foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é relator de ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no STF. Segundo a decisão, uma das justificativas para o mandado de prisão era a tentativa de Martins de fugir para os Estados Unidos antes dos eventos de 8 de janeiro.
Com a negativa solene da ingresso do ex-assessor no país naquele período, a resguardo passou a discutir que a prisão teria sido baseada em informações falsas, o que poderia configurar doesto de mando ou falsidade ideológica — acusações ainda sem respaldo legítimo confirmado.
Moraes ainda não se pronunciou
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não comentou publicamente as acusações feitas por Chiquini. Também não houve sintoma solene do STF sobre o teor do transmitido da CBP nem sobre possíveis desdobramentos da denúncia apresentada pela resguardo.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) e o Ministério da Justiça também não se posicionaram até a última atualização desta material.
Repercussão política e jurídica
A publicação de Jeffrey Chiquini rapidamente repercutiu em círculos ligados à oposição ao governo e a apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que passaram a usar o caso porquê argumento de perseguição judicial.
No entanto, juristas alertam que a simples divulgação de um documento internacional não invalida, por si só, todas as demais provas ou suspeitas existentes nos autos — e que eventuais irregularidades precisam ser comprovadas dentro do devido processo legítimo.
Quem é Filipe Martins
Filipe Martins foi assessor peculiar da Presidência para assuntos internacionais durante o governo Bolsonaro. Ele ganhou notoriedade por sua proximidade com grupos conservadores e por ter sido branco de críticas e investigações, incluindo um incidente em que foi denunciado de fazer gestos de conotação supremacista durante uma sessão no Senado — indumentária que ele negou.
Desde o término do procuração de Bolsonaro, Martins passou a ser investigado por suposta participação em articulações antidemocráticas e planos de ruptura institucional.
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