Nesta sexta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), suspendeu temporariamente os efeitos da decisão que havia destituído os advogados de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais. A destituição havia sido determinada por “litigância de má-fé” e por suposto descumprimento de prazos processuais no questionário do 8 de Janeiro, que apura a tentativa de golpe de Estado.
A reversão ocorreu posteriormente uma petição manuscrita enviada pelo próprio Martins, na qual ele solicitou a manutenção de sua resguardo. No documento, ele alegou que a destituição foi abusiva e que a atuação dos advogados ocorreu dentro da legitimidade.
“A destituição dos meus advogados, realizada sem minha oitiva e sem prévio contraditório, é abusiva e viola frontalmente meus direitos inalienáveis”, escreveu Martins. “Não houve desamparo de motivo, mas, sim, atuação técnica legítima, voltada à preservação do contraditório e da paridade de armas.”
Segundo ele, as petições foram devidamente protocoladas e a atuação da resguardo foi legítima e amplamente divulgada pela prelo.
Novo prazo: 24 horas
Com a decisão, Moraes concedeu 24 horas para que a resguardo de Martins apresente as alegações finais no processo. O ministro também determinou que a Secretaria Judicial do STF certifique o término do novo prazo no dia 11 de outubro, com base na publicação do despacho no site solene da Namoro.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) foi notificada da decisão.
Decisão também beneficia coronel Marcelo Câmara
A medida de Moraes se estende ainda ao coronel Marcelo Câmara, também réu no processo, cuja resguardo teria cometido a mesma nequice atribuída aos advogados de Martins. Ambos são acusados de envolvimento na tentativa de fala golpista investigada pelo STF.
O post URGENTE: Moraes recua e devolve a resguardo de Filipe Martins apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2025/10/10/urgente-moraes-recua-e-devolve-a-defesa-de-filipe-martins/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=urgente-moraes-recua-e-devolve-a-defesa-de-filipe-martins / Manadeira/Créditos -> Partido Brasil Solene
