O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet em um ato com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL-SP), realizado em maio de 2024 no estádio do Corinthians, em São Paulo, durante a celebração do Dia do Trabalhador.
O evento, que contou com murado de 2 milénio pessoas, foi organizado pela empresa Veredas Gestão Cultural e patrocinado pela Petrobras, com recursos incentivados por meio da Lei Rouanet. Depois estudo prévio da extensão técnica do TCU, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, identificou “indícios de irregularidades” e determinou diligências junto à empresa organizadora, à estatal e ao Ministério da Cultura, responsável por autorizar a captação de recursos.
Cada segmento tem 15 dias para apresentar esclarecimentos à Namoro de Contas.
Petrobras se defende
Em nota, a Petrobras afirmou que o patrocínio não foi talhado a um evento específico, mas a um festival cultural que ocorreu em diferentes cidades ao longo do ano de 2024.
“O patrocínio passou por rigorosa estudo técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos, incluindo regras de governança interna e normas externas à Petrobras. Os aportes financeiros foram realizados conforme estabelecido contratualmente”, declarou a empresa.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Cultura e a empresa Veredas não haviam se manifestado.
Evento político sob socapa cultural
Segundo o despacho do TCU, há suspeita de meandro de finalidade na realização do projeto, confirmado originalmente porquê um espetáculo músico em celebração ao Dia do Trabalhador e à valorização do samba. No entanto, o evento acabou se transformando em ato político-partidário, com a presença de Lula e Boulos, que na era estava em pré-campanha à Prefeitura de São Paulo.
Durante o ato, Lula chegou a pedir votos para o deputado, o que é proibido pela legislação eleitoral, por conta do calendário solene de campanhas.
Baixa adesão e queixas de Lula
Com presença estimada de exclusivamente 2 milénio pessoas, o evento frustrou a expectativa de mobilização. Na ocasião, Lula criticou a organização:
“Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar. Mas, de qualquer forma, eu estou afeito a falar com milénio, com um milhão, ou exclusivamente com a senhora maravilhosa que está cá na minha frente”, disse o presidente.
Irregularidades detectadas
A investigação do TCU foi motivada por uma denúncia apresentada pela bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos levantados pela equipe técnica estão:
Realização financeira incompleta: dos R$ 3,19 milhões captados, exclusivamente R$ 2,5 milhões haviam sido comprovadamente utilizados até agosto deste ano;
Mudança no escopo do projeto: inicialmente, o projeto previa atividades em 20 cidades, mas o contrato com a Petrobras restringiu a atuação a exclusivamente cinco;
Concentração de recursos: murado de 27,7% do orçamento (R$ 1,75 milhão) foi gasto com despesas administrativas em São Bernardo do Campo;
Inconsistências nos registros: alertas automáticos do sistema do Ministério da Cultura indicaram concentração de recursos em um único fornecedor e movimentações bancárias sem respaldo orçamentário autorizado.
Aliás, a proposta foi apresentada com menos de 60 dias de antecedência da realização do evento e previa 270 dias de realização, mesmo tendo sido realizado em exclusivamente um dia.
Próximos passos
Com a apuração em curso, o TCU deverá determinar se haverá início de processo formal, com possibilidade de responsabilização dos envolvidos e restituição de recursos aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
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