Relato de promotora confirma denúncia de maus-tratos feita por Filipe Martins

O diretor do Multíplice Médico Penal de Pinhais (PR), Renê Maciel Wecoski Fernandez, enviou ao Supremo Tribunal Federalista (STF), nesta sexta-feira (8), esclarecimentos sobre a denúncia de maus-tratos feita por Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais.

A revelação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, posteriormente Martins relatar em audiência, em 24 de julho, que esteve recluso em cubículo sem iluminação, o que ele classificou porquê prática de tortura reconhecida por tratados internacionais, porquê a Missiva de São José da Costa Rica.

Relato da promotora confirma queixa

Fernandez anexou à petição o relato da promotora de Justiça Stella Burda, que visitou o multíplice em 16 de junho de 2024. Ela confirmou que Martins ficou em isolamento mesmo posteriormente o período de triagem e em uma cubículo sem luz.

A promotora também registrou que ele passou 47 dias sem receber visitas, somados aos 30 dias de restrição inicial da triagem, totalizando 77 dias consecutivos sem contato com familiares.

Posição do presídio

A direção do Multíplice negou qualquer perseguição política e afirmou que o problema de iluminação foi resolvido posteriormente, a pedido de Martins.

Próximos passos

A resguardo de Martins informou que está reunindo testemunhas e provas documentais para substanciar a denúncia e que levará o caso à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos. Os advogados sustentam que a situação configura violação grave a tratados internacionais dos quais o Brasil é subscritor.