Andrei Rodrigues na mira do STF: Mendonça abre apuração contra diretor-geral da PF por desobediência e obstrução

Até o momento, não existe peroração de que Andrei Rodrigues tenha atuado para proteger o rebento do presidente. É exatamente essa questão que Mendonça quer esclarecer: se a postura da cúpula da PF decorreu de uma divergência legítima sobre procedimentos ou se houve uma movimentação para dificultar o progressão de uma apuração politicamente explosiva.

Mendonça cobrou documentos brutos e controle sobre mudanças na equipe

Há mais de um mês, o ministro determinou que a Polícia Federalista encaminhasse ao STF todos os documentos brutos das apurações. O pedido incluía depoimentos, dados extraídos de aparelhos eletrônicos, relatórios de diligências e quaisquer outros elementos já produzidos. Ou por outra, Mendonça ordenou que qualquer mudança na equipe responsável pelo caso fosse previamente comunicada e justificada ao seu gabinete.

Essas medidas teriam sido adotadas depois que o ministro foi informado de que depoimentos já colhidos não estavam sendo anexados aos autos. Relatórios periódicos sobre o curso das investigações também não vinham sendo apresentados conforme determinado.

O ponto é medial para compreender a seriedade da suspeita: Mendonça não estaria unicamente cobrando mais velocidade. O ministro procura verificar se informações relevantes foram mantidas fora do processo, filtradas ou submetidas a qualquer tipo de controle interno antes de chegar ao relator.

Cúpula da PF resistiu à ordem judicial

A reação da cúpula da Polícia Federalista foi negativa. Segundo o Metrópoles, Andrei Rodrigues manteve a posição de não compartilhar de forma imediata e simultânea a íntegra dos dados brutos reunidos pela investigação.

A corporação argumenta que o procedimento habitual consiste em estudar o material apreendido, organizar as provas, elaborar relatórios e só portanto encaminhar as conclusões ao gabinete do relator. Delegados também sustentam que a PF possui autonomia funcional para conduzir inquéritos e dispõe de mecanismos próprios de enxovia de custódia.

Mendonça, todavia, teria entendido que a autonomia policial não autoriza o descumprimento de uma formalidade judicial expressa. Tampouco permite que a corporação escolha unilateralmente quais elementos serão apresentados ao relator e em que momento isso acontecerá. A recusa levou o ministro a ordenar a apuração da conduta dos responsáveis pelo descumprimento, com atenção peculiar à atuação do diretor-geral da Polícia Federalista.

Suspeita de controle sobre o fluxo de provas

O vista mais grave do incidente é a suspeita de que Andrei Rodrigues tenha atuado deliberadamente para limitar o chegada de Mendonça aos elementos ainda não filtrados pela própria Polícia Federalista.

Na prática, o ministro quer saber se a resistência representou unicamente uma resguardo institucional da autonomia da corporação ou se houve tentativa de controlar o fluxo das provas, retardar a remessa de documentos e impedir que o relator acompanhasse diretamente a evolução da investigação.

A apuração também deverá esclarecer se mudanças realizadas na equipe responsável pelo caso tiveram efeito sobre o ritmo das diligências ou sobre o direcionamento das investigações. A própria exigência de Mendonça para que alterações de pessoal fossem submetidas previamente ao seu gabinete demonstra que o ministro passou a hesitar da meio administrativa do questionário.

Embate ultrapassou divergência administrativa

O conflito deixou de ser uma simples divergência administrativa. Na avaliação atribuída a Mendonça, a resistência da cúpula da PF pode ter ultrapassado os limites da autonomia investigativa e ingressado no terreno da indisciplina processual e da provável obstrução da Justiça.

Nos bastidores, segundo a apuração, Mendonça afirma que pretende prometer uma investigação republicana, sem vazamentos, seletividade ou interferência política. A presença de Lulinha entre os investigados tornou qualquer mudança de equipe, detido na entrega de informações ou resistência ao compartilhamento de provas ainda mais sensível.

Diretor da PF recorreu à AGU contra a ordem do relator

Em vez de satisfazer integralmente a formalidade, a direção da Polícia Federalista levou o conflito à Advocacia-Universal da União em procura de uma medida jurídica contra a ordem do relator.

Segundo interlocutores citados pelo Metrópoles, Andrei Rodrigues teria afirmado que, diante do endurecimento de Mendonça, “só falta chegar a ordem de prisão”.

A frase revela o intensidade de deterioração da relação institucional. O diretor-geral da PF passou a tratar a atuação do ministro uma vez que uma prenúncio direta à autonomia da corporação, enquanto Mendonça passou a enxergar a resistência uma vez que provável sufocação à mando judicial.

AGU, PGR e Ministério da Justiça evitam tomar partido

O ministro da AGU, Jorge Messias, encontra-se em posição delicada. Ele mantém boa relação com André Mendonça e contou com seu esteio em uma indicação ao Supremo que acabou rejeitada pelo Senado. Há ainda a promessa de Lula de reapresentar seu nome em um eventual novo procuração. Nesse contexto, a AGU terá de julgar se patrocina uma ofensiva institucional contra um ministro próximo e provável horizonte colega de Namoro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também evitou aderir à reação da Polícia Federalista. Segundo a reportagem, Gonet afirmou que não pretende questionar a ordem de Mendonça, embora também tenha sinalizado desconforto com eventual pressão direta sobre Andrei Rodrigues.

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, também não tomou partido. A neutralidade desagradou setores da PF, que esperavam uma resguardo pública da autonomia da corporação.

Crise pode desembocar em investigação por obstrução de Justiça

Mendonça agora pretende apurar se a resistência da Polícia Federalista caracterizou simples controvérsia institucional ou conduta com repercussão criminal. Entre as hipóteses mencionadas estão indisciplina processual e obstrução de Justiça, caso se confirme que ordens foram deliberadamente descumpridas para impedir, atrasar ou dificultar o chegada do relator a provas relevantes.

A investigação ainda não concluiu que Andrei Rodrigues praticou qualquer transgressão. O que existe, segundo o Metrópoles, é uma suspeita suficientemente grave para que o próprio ministro responsável pelo caso tenha determinado formalizar a apuração.

O incidente expõe uma crise sem precedentes recentes entre o relator de uma investigação no Supremo e o comando da Polícia Federalista. De um lado, a corporação invoca autonomia para organizar e interpretar o material apreendido. Do outro, Mendonça sustenta que nenhum órgão policial pode filtrar ou reter provas de um processo sob supervisão judicial, sobretudo quando há risco de interferência política e quando a investigação atinge o núcleo familiar do presidente da República.