O senador Ciro Nogueira (PP-PI) descreveu esta quarta-feira (16) uma vez que “mais um dia triste para os brasileiros” em razão de o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes ter deliberado em prol do governo no caso do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O parlamentar ironizou a postura da gestão Lula (PT) em relação à elevação de impostos, dizendo que o único programa inaugurado pelo presidente neste procuração foi o “Minha Taxa, Minha Vida”.
O governo inteiro se mobiliza para ir ao STF não para tutelar os pagadores de impostos, mas para aumentar impostos. É lastimoso que o governo tenha adotado mais esse expediente para impor sacrifícios à sociedade. É o Minha Taxa Minha Vida, o único programa novo do Lula 3 – pontuou.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta, manter a maior segmento do decreto do governo que aumentou o IOF, mas suspendeu a cobrança sobre operações conhecidas uma vez que risco sacado.
A decisão ocorre em meio a uma disputa entre o Executivo e o Congresso. O Congresso Pátrio argumentava que o decreto tinha objetivo arrecadatório, o que seria inconstitucional. Moraes rejeitou essa tese e ressaltou que não havia risco de prejuízo fiscal irreparável.
Nascente/Créditos: Pleno News
Créditos (Imagem de capote): Foto: Edilson Rodrigues/Filial Senado
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