Tribunal Superior Eleitoral suspende a propaganda de Lula contra Flávio

O que dizia o vídeo

O vídeo apresentava Lula e Geraldo Alckmin porquê “a dupla da experiência”. Flávio e Gaspar eram classificados porquê “a dupla dos escândalos”. Em seguida, a peça afirmava que investigavam Flávio por prevaricação e lavagem de verba no caso Banco Master. Dizia ainda que haviam pedido uma investigação contra Gaspar por estupro de vulnerável contra uma moçoila de 13 anos.

Ministro cita falta de respaldo factual

Na decisão, Nunes Marques considerou que a propaganda associou os candidatos a crimes sem apresentar elementos mínimos que sustentassem as afirmações.

Segundo o ministro, a peça também usou uma manchete jornalística sobre um suposto pedido de recursos para um filme. O recurso deu ar documental à alegado de que investigavam Flávio por prevaricação e lavagem de verba. A manchete reproduzida no vídeo, observou, não mencionava investigação por esses crimes.

O caso de Alfredo Gaspar

Em relação a Gaspar, o ministro destacou que o Supremo Tribunal Federalista (STF) havia determinado, em 6 de outubro, o arquivamento do pedido de investigação. A propaganda, veiculada a partir de 10 de outubro, usou uma manchete de agosto sem informar o desfecho do caso.

Para Nunes Marques, a preterição poderia transmitir ao votante a sentimento de que a apuração continuava em curso. O ministro também ressaltou que o TSE já havia analisado outras peças com imputações semelhantes contra Gaspar. Nessas ocasiões, considerou irregular a associação do candidato à denúncia sem elementos objetivos mínimos.

Propaganda foi exibida 65 vezes

De tratado com o relatório de monitoramento citado na decisão, 41 emissoras de televisão exibiram a inserção 65 vezes, em diferentes regiões do país. As exibições ocorreram entre 6h18 e 12h39 de sábado.

O ministro considerou que a ininterrupção da veiculação durante a campanha poderia motivar danos de difícil reversão, já que o segundo vez está marcado para 25 de outubro.

Alcance da decisão e próximos passos

A decisão suspende especificamente a peça questionada no processo. Nunes Marques ressaltou que a medida não impede a coligação de Lula de criticar os adversários, discutir o caso Banco Master ou confrontar as propostas e trajetórias das duas chapas, desde que respeite as regras eleitorais.

O processo seguirá para estudo do préstimo, e os representados deverão apresentar resguardo. A decisão também será submetida ao referendo do plenário do TSE.