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O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, está realizando uma revisão minuciosa de 104 procedimentos vinculados ao questionário das fake news. A investigação foi oportunidade em 2019 e teve mais de sete anos de transporte pelo ministro Alexandre de Moraes.
Reorganização e estudo processual
O trabalho integra os passos finais voltados ao fecho definitivo da apuração, ocorrendo em um cenário de reorganização interna no tribunal. A lanço começou em 9 de setembro, quando Fachin assumiu a relatoria do caso, transferindo a transporte para si mesmo e mantendo válidos todos os atos anteriores.
Em enviado solene, o ministro explicou que o processo iniciou uma tempo de estudo dos autos e dos procedimentos relacionados. O levantamento inicial identificou mais de centena documentos, incluindo petições e investigações preliminares, que passaram por etapas de digitalização e organização.
Encaminhamentos e Polícia Federalista
A equipe da Presidência do STF avalia os processos individualmente. Aqueles que necessitam de diligências complementares poderão ser enviados à Polícia Federalista para instrução e, posteriormente, à Procuradoria-Universal da República (PGR), a quem caberá pedir o arquivamento ou apresentar denúncia.
O quantitativo de 104 procedimentos foi detalhado em resposta a um pedido do ministro Luiz Fux, que requisitou aproximação à integra das investigações. Fachin pontuou que três desses procedimentos já são públicos, enquanto o questionário principal permanece sob sigilo durante a estudo.
Validade de atos e atritos internos
O presidente da Galanteio declarou que pretende concluir o inspecção dos casos pendentes para promover o arquivamento definitivo, garantindo publicidade ulterior. Mas, não foi estipulado um prazo fixo para o término dos trabalhos.
Fachin ressaltou que a mudança de relatoria e o fecho porvir não anulam decisões passadas, cujos atos praticados até 9 de setembro continuam válidos, assim porquê as ações penais com denúncias já recebidas.
A diferença na relatoria ocorreu durante um momento de divergência institucional na Galanteio, que envolveu episódios recentes relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A revisão atual procura dar o devido encaminhamento técnico-jurídico aos procedimentos acumulados.
O post Fachin revisa 104 casos antes de arquivar questionário apareceu primeiro em Partido Brasil.
Edson Fachin,Questionário,Justiça,STF,Supremo Tribunal Federalista
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/10/10/fachin-revisa-104-casos-antes-de-arquivar-inquerito/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=fachin-revisa-104-casos-antes-de-arquivar-inquerito/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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