Estatais federais registram maior rombo em 23 anos, aponta Banco Central

As estatais federais registraram um deficit de R$ 3,48 bilhões no reunido de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Banco Mediano. Trata-se do pior resultado nominal para o período desde o início da série histórica, em 2002, e marca o terceiro ano continuado com saldo negativo.

O valor representa um aumento de 1,6% em relação ao mesmo período de 2024. A última vez que o setor fechou o reunido até maio no azul foi em 2022, com superavit de R$ 5,1 bilhões.

O levantamento do Banco Mediano, que compõe o relatório “Estatísticas Fiscais”, leva em consideração a diferença entre receitas e despesas primárias das empresas controladas pela União, desconsiderando o pagamento de juros da dívida. A Petrobras e as instituições financeiras federais, uma vez que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federalista e BNDES, não são incluídas nos cálculos.

O desempenho das estatais pode sinalizar tanto a eficiência da gestão quanto o impacto de políticas públicas que envolvem subsídios, investimentos ou alterações tarifárias que afetam a lucratividade das empresas. Um deficit jacente, por exemplo, tende a aumentar a pressão sobre o Tesouro Pátrio, que pode ser chamado a realizar aportes ou conceder garantias financeiras.

Apesar dos números negativos apresentados pelo Banco Mediano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos questiona a metodologia utilizada. Em abril, a ministra Esther Dweck afirmou que os dados são de natureza “fiscal” e não refletem adequadamente a saúde financeira das empresas.

Segundo a ministra, muitas estatais que aparecem com saldo negativo na contabilidade do BC tiveram lucro líquido em seus balanços. Ela citou o exemplo do Serpro, que teve lucro de R$ 685 milhões no ano pretérito, e da Dataprev, com lucro de R$ 508,2 milhões — embora levante último tenha apresentado queda em relação a 2023, quando lucrou R$ 598,6 milhões.

“Dessas 11 [empresas que apresentaram deficit], 9 tiveram lucros”, disse Dweck. “Se você procurar qualquer empresa privada, ninguém conhece o deficit, porque essa contabilidade só faz sentido na lógica fiscal, que é pegar exclusivamente as receitas daquele ano contra as despesas daquele ano”, completou.

Em 2024, o resultado negativo das estatais chegou a R$ 8,07 bilhões, sendo R$ 6,73 bilhões somente das empresas federais, segundo dados do BC.