SP: Câmara Municipal aprova projeto contra linguagem neutra na administração pública

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 49/2025, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que proíbe o uso da chamada linguagem neutra na gestão pública municipal. A medida alcança todos os órgãos e entidades da Prefeitura, incluindo campanhas, documentos oficiais, materiais escolares e redes sociais institucionais.

O texto determina que a notícia institucional deve respeitar as regras do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e do Harmonia Ortográfico vigente. Termos porquê todes, elu ou menine, por exemplo, ficam vetados em qualquer notícia solene do Município.

– Estão tentando transformar nossas escolas em laboratórios ideológicos, obrigando professores e alunos a adotarem uma tal linguagem neutra, enxurro de termos porquê elu, delu, amigue. Essa é a novidade prioridade daqueles que colocam a militância supra da ensino, enquanto nossas crianças mal conseguem dominar o vital da gramática e da matemática – afirmou Rubinho.

O projeto também impõe sanções. Servidores públicos que descumprirem a norma podem ser submetidos a processo disciplinar, e escolas privadas conveniadas à Prefeitura poderão ter seus alvarás suspensos em caso de reincidência.

– O uso da norma culta da língua é o que garante nitidez, paridade e segurança jurídica para todos. Linguagem não é campo de militância ideológica — é instrumento de entendimento público. Tutorar a língua portuguesa é proteger nossa identidade e o recta à boa ensino – concluiu o vereador.