Projeto proíbe Prefeitura de SP de comprar alimentos do MST

A Câmara Municipal de São Paulo analisa um projeto de lei que proíbe a prefeitura de comprar vitualhas produzidos por integrantes da reforma agrária ou pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST).

De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), a proposta veta a compra de produtos agrícolas e pecuários originados em áreas ocupadas, mesmo quando há decisões judiciais que garantem a posse ou quando a produção é realizada por famílias assentadas.

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Portanto, Sonaira defende o reverência à propriedade privada e a manutenção da ordem jurídica. Ela também combate o que classifica uma vez que práticas que geram instabilidade no campo.

O texto tramita sob o número PL 9/2025 e encontra-se atualmente na Percentagem de Constituição e Justiça, com relatoria do vereador Dr. Milton Ferreira (Podemos).

Porquê resultado, os vereadores analisaram a proposta, mas não deram votos suficientes para que avançasse. Por isso, a Câmara suspendeu a tramitação até o segundo semestre, quando o texto deve voltar à taxa.

O principal foco de queixa segmento da oposição, mormente da bancada do Psol, que considera o projeto inconstitucional. Os opositores também argumentam que a proposta contraria leis municipais que incentivam a compra de vitualhas orgânicos ou agroecológicos para a merenda escolar.

Projeto enfrenta críticas de bancada ligada a movimentos sociais

Para integrantes da chamada bancada feminista — procuração coletivo associado ao Psol —, o projeto representa uma tentativa de criminalizar os movimentos ligados à reforma agrária.

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A vereadora Silvia Ferraro afirmou que, se reconhecido, o projeto será um retrocesso. Ela destaca que a lavoura familiar é responsável por grande segmento do fornecimento de vitualhas às escolas da rede municipal. Agora, caberá ao plenário deliberar o orientação da proposta, caso ela avance na percentagem. O embate promete se intensificar no retorno dos trabalhos legislativos.