Explosão de gastos leva Lula a travar R$ 24 bi do Orçamento e atingir áreas essenciais

O Ministério das Cidades, no entanto, afirmou que a contenção não comprometerá a realização do Minha Moradia, Minha Vida nem das obras ligadas ao Novo Programa de Aceleração do Incremento (PAC). A pasta destacou que o programa dispõe de uma manancial complementar de financiamento fora das regras do tórax fiscal, estimada em R$ 24,8 bilhões neste ano.

Resguardo perde recursos para caças e projetos nucleares da Marinha

O Ministério da Resguardo também figura entre os mais prejudicados pela medida. A compra de caças da Aviação teve R$ 800 milhões retirados, ao passo que projetos da Marinha vinculados à tecnologia nuclear sofreram um refrigeração de R$ 536 milhões. Investimentos do Novo PAC executados pelas Forças Armadas foram também afetados pelos cortes.

Ensino, saúde e Receita Federalista na lista de áreas atingidas

Na extensão da Ensino, o programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, perdeu R$ 519,4 milhões. O orçamento totalidade da iniciativa para o ano é de R$ 10,9 bilhões.

O Fundo Vernáculo de Saúde sofreu uma redução de R$ 500 milhões em verbas que seriam aplicadas na estruturação de unidades especializadas do SUS.

A Receita Federalista, por sua vez, teve R$ 868 milhões bloqueados em recursos destinados à manutenção de sistemas essenciais para atividades de fiscalização e controle tributário. Ferramentas uma vez que o Siscomex, o Portal Único de Negócio Exterior, a Redesim e o Sinter estão entre as afetadas.

Realização do bloqueio já está em curso

Até a quinta-feira, 11, os ministérios já haviam implementado aproximadamente R$ 19 bilhões do refrigeração totalidade. O restante deverá ser executado nos próximos dias.

De concórdia com o governo, a medida foi necessária para penetrar espaço ao pagamento de despesas obrigatórias da União e atender às regras do tórax fiscal vigente.