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O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, chamou a atenção ao apresentar um posicionamento que diverge do ministro Alexandre de Moraes. Até portanto, Dino vinha atuando uma vez que um seguidor implacável das decisões proferidas por Moraes na Incisão. A divergência ocorreu durante uma sessão virtual da Primeira Turma.
O Contexto do Julgamento
O caso em estudo trata de um recurso apresentado pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos). O político procura anular uma norma de primeira instância que ordenou a exclusão de publicações de sua autoria.
Nas postagens questionadas judicialmente, Garotinho fez referências a uma advogada chamando-a de “Dra Mutreta” e associou a profissional a pessoas que estão sendo investigadas.
Os Argumentos e os Votos dos Ministros
Atualmente, o placar na Primeira Turma é de dois votos a um para atender ao recurso de Garotinho. Os posicionamentos se dividiram da seguinte forma:
O Relator (Alexandre de Moraes): No mês pretérito, Moraes já havia rejeitado um pedido do ex-governador e mantido a decisão de remoção das postagens. Em seu voto na sessão atual, o ministro manteve o posicionamento de que não houve “exprobação prévia”, mas sim a emprego de “responsabilidade ulterior por ato ilícito”.
A Divergência (Cristiano Zanin): O ministro Zanin abriu divergência contra o relator. Ele argumentou que Anthony Garotinho atua uma vez que jornalista e destacou que a primeira instância falhou ao não examinar a verdade das informações. Ou por outra, Zanin apontou que não foi indicado de que maneira a manutenção do texto extrapolaria os limites da atividade jornalística protegidos pela Constituição.
O Voto de Flávio Dino: Dino decidiu escoltar o entendimento e a divergência ocasião por Cristiano Zanin.
Status do Processo
O julgamento encontra-se temporariamente suspenso. A ministra Cármen Lúcia realizou um pedido de vista para examinar o processo com mais tempo. Caberá a ela o voto que poderá resolver a questão ou empatar o julgamento na Turma.
O post Voto Divergente: Flávio Dino Contraria Alexandre de Moraes no STF em Caso de Anthony Garotinho apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/06/11/voto-divergente-flavio-dino-contraria-alexandre-de-moraes-no-stf-em-caso-de-anthony-garotinho/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=voto-divergente-flavio-dino-contraria-alexandre-de-moraes-no-stf-em-caso-de-anthony-garotinho/Nascente/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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