Inacreditavelmente, Dino Diverge De Moraes

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O ministro Flávio Dino quebrou o padrão de seguidor leal de Alexandre de Moraes e abriu divergência em julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF).

O caso envolve recurso do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) contra decisão que determinou a exclusão de publicações suas nas redes sociais.

Até o momento, o placar está 2 a 1 em prol de Garotinho. Moraes votou por manter a remoção das postagens, mas Cristiano Zanin abriu divergência e foi escoltado por Dino. A ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo.

No mês pretérito, Moraes havia rejeitado o pedido de Garotinho, mantendo a decisão de primeira instância. Nas publicações questionadas, Garotinho chamava uma advogada de “Dra. Mutreta” e a associava a pessoas investigadas.

Moraes entendeu que não se tratava de repreensão prévia, mas de responsabilização ulterior por ato ilícito.

Zanin, por sua vez, ressaltou que Garotinho atua uma vez que jornalista e argumentou que a decisão de primeira instância não analisou a verdade das informações nem demonstrou de que forma o teor ultrapassava os limites constitucionalmente protegidos da liberdade de sentença e da atividade jornalística. Dino acompanhou esse entendimento.

A divergência de Dino marca a primeira fissura visível na habitual sintonia entre ele e Moraes na Primeira Turma do STF.