Fachin responde Itália após país acusar STF de ser parcial

O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, replicou o entendimento da Namoro Suprema de Cassação da Itália posteriormente a galanteio europeia anular a extradição da ex-deputada federalista Carla Zambelli e acusar o tribunal brasiliano de ter sido parcial no julgamento da parlamentar.

Em nota emitida nesta sexta-feira (12), Fachin reafirmou a “independência e imparcialidade” do STF e declarou que o “processo e seus atos transcorreram em estrita observância à Constituição da República, ao devido processo lítico, ao contraditório, à ampla resguardo e aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasiliano”.

Publicidade

Leia também1 Servidora que permitiu descontos ilegais do INSS é promovida
2 TSE rejeita pedido para vetar Dark Horse durante as eleições
3 Depois parecer da Justiça da Itália, Eduardo labareda Moraes de estulto
4 Deputado do PL é denunciado à PGR por suposto racismo religioso
5 Lula diz que terminou sessões de radioterapia: “Estou muito”

– Por isso, a Presidência do Supremo Tribunal Federalista acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela Justiça italiana em material relacionada à cooperação jurídica entre os dois países, ressaltando que esta Namoro vem atuando com marcante deferência aos Estados estrangeiros quando examina pedidos de extradição – adicionou.

Na sequência, Fachin pontuou que a Primeira Turma referendou as decisões monocráticas do relator, ministro Alexandre de Moraes.

– Foi oferecida denúncia pela Procuradoria-Universal da República pela prática de crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. A denúncia foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma, que referendou as decisões monocráticas do eminente relator, ministro Alexandre de Moraes, e entendeu presentes os requisitos para o treino da ação penal. Depois instrução, sempre plenamente observado o devido processo lítico, a ação penal foi julgada integralmente procedente pela turma, novamente por unanimidade, inclusive afastando por decisão colegiada a suspeição suscitada – completou.

Uma vez que mostramos a Namoro de Cassação de Roma publicou a motivação da decisão que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. O documento indica que para os juízes italianos, Moraes atuou uma vez que relator do caso e, ao mesmo tempo, foi tratado uma vez que pessoa lesada por um dos crimes atribuídos à ex-parlamentar.

O documento divulgado nesta quinta-feira (11) mostra que os juízes italianos dão razão aos advogados da ex-deputada que embasaram a resguardo alegando a imparcialidade do ministro Moraes. De concordância com a Namoro da Itália, o ministro do STF acumulou funções: era relator do processo, responsável de medidas cautelares, julgador em todas as instâncias e também pessoa danificada pelos fatos criminosos.