A Proclamação da República, em 1889, consolidou um padrão político que manteve a participação popular completamente distante das decisões e era comandado por donos de terreno, militares e empresários. No pensamento do sociólogo Florestan Fernandes, o novo conspiração de poder abriu espaço para a revolução burguesa no Brasil.
Embora outros estudos situem o surgimento da mediocracia em momentos históricos distintos, Fernandes estabelece com critério uma estudo que enxerga um período marcado por limitações a transformações sociais, forçoso para moldar o capitalismo no Brasil.
No livro A Revolução Burguesa no Brasil, o sociólogo afirma que é difícil localizar o momento em que o poder da mediocracia alcança um patamar irreversível na história. “A situação brasileira do término do Predomínio e do prelúdios da República, por exemplo, contém somente os germes desse poder e dessa dominação”, diz ele.
Esse contexto, segundo Florestan Fernandes, não representou um colapso da escol que concentrava o poder, “mas o início de uma transição que inaugurava, ainda sob a predominância da oligarquia, uma recomposição das estruturas do poder“.
A socióloga Maria Orlanda Pinassi explica que Florestan Fernandes identificou no Brasil um padrão que se afastou de revoluções burguesas mais tradicionais, uma vez que a francesa – pautada na democracia, na ruptura com o sistema vigente e de caráter mais popular. Cá a lógica era mais parecida com a dos modelos tardios da Alemanha e Itália, que também trouxeram pactos entre as elites.
Em território pátrio, o surgimento da mediocracia acompanhou um novo papel que o país passava a ocupar na economia mundial. Na transição do capitalismo competitivo para o monopolista, o Brasil se inseriu no mercado internacional de forma subalterna e dependente. Essa veras impactou diretamente a construção de uma república que consolidou os interesses da escol já estabelecida.
“O que de indumentária aconteceu foi o que Florestan denominou de uma ‘revolução institucional’, ou seja, uma transição pelo elevado, na verdade ‘um eufemismo típico da falsa consciência burguesa ultraconservadora’, temerosa de transformações radicais” afirma Pinassi.
As consequências desse processo, segundo ela, atravessaram e atravessam toda a história brasileira a partir do século 20 e são terreno fértil para o prolongamento de pautas conservadoras e extremistas.
“Hoje, apesar de todas as tentativas vãs de soberania plena, progressismos democráticos e autonomia pátrio, o país mais do que nunca mergulha nos mandos de uma mediocracia agrário-extrativista transnacionalizada, associada externamente aos imperativos do sistema financeiro do grande capital. Internamente, a predominância dessa mediocracia ancora no que há de mais obscuro na sociedade brasileira, representada por crimes de toda natureza, seja os cometidos diretamente pelo Estado, seja pelas milícias, facções, igrejas da prosperidade. Neste atoleiro civilizatório, a extrema direita encontra esterco fértil para crescer.”
O dança do término
Um facto simbólico que marcou o término da reino expressa muito esse cenário. O famoso Dança na Ilhéu Fiscal, sarau de gala oferecida pela incisão de Pedro 2º a autoridades chilenas, que reuniu autoridades e segmento considerável da escol econômica da quadra.
A sarau suntuosa aconteceu no dia 9 de novembro, menos de uma semana antes do golpe que derrubou a reino. Na lista de convidados havia simpatizantes da República, inclusive personagens que teriam papel importante no estabelecimento do novo regime. A antiga escol também se acomodou dentro dos processos da República e não deixou de lucrar com o novo regime.
Por outro lado, o povo seguia insensato de qualquer participação política, vitimado pela carestia, por doenças oriundas de um sanitarismo inexistente, pela falta de entrada à ensino, trabalho e terreno e pela repressão violenta de movimentos populares.
A professora da Faculdade de Instrução da Unicamp, Fabiana de Cassia Rodrigues, ressalta a manipulação do governo que se criava para moderar a participação popular, expressa, por exemplo, na falta de expansão do ensino e do recta à ensino.
“Existia uma resistência à expansão da ensino escolar e a qualquer pensamento crítico. Hoje [isso impacta] no indumentária de termos, por exemplo, um dos nossos grandes intelectuais pensadores, educadores uma vez que o Paulo Freire, vilipendiado pela extrema direita. Uma das coisas que ele defende o tempo todo é que precisamos pensar criticamente. Isso é impossível, não pode no Brasil e tem a ver com o impedimento da participação popular nos processos políticos.”
Ela lembra que a Proclamação da República já continha em si o libido de frear movimentos pela derrogação da escravidão, um óbvio distanciamento entre o novo regime e as demandas populares da quadra.
“Sempre houve uma manipulação e uma meio de modo a moderar, reprimir e fazer com que não haja espaço qualquer para as manifestações populares. A Proclamação da República é muito próxima à derrogação da escravidão e tem um paisagem que é de evitar um ‘mal maior’. É esse pânico das elites com relação ao que poderia vir das dessa mobilização, dessa maioria populacional negra.”
Foi nesse período que o Brasil viveu as trágicas Revolta de Canudos, no sertão da Bahia, e a Guerra do Contrariado, na fronteira entre Paraná e Santa Catarina. Os dois movimentos desafiavam o novo regime e foram contidos com perversidade bélica. Milhares de pessoas morreram.
A procura por direitos impulsionou greves, protestos por melhores condições de vida, motins e outras formas de sintoma contra a precariedade imposta a trabalhadores e trabalhadoras. Todas foram recebidas de maneira hostil, o que evidenciou a limitação proposital do projeto republicano e a falta de interesse de quem estava no poder
Zero de ilusões
Mesmo historiadores mais antigos destacam a carência de ruptura do processo de Proclamação da República. Na simbólica obra História do Brasil de Pedro Calmon, escrita na entre as décadas de 1930 e 1950, o responsável ressalta que o estabelecimento do novo regime não precisou gastar tempo, verba e nem vidas.
A descrição de Calmon sobre quem compunha os grupos republicanos também dá pistas a reverência da formação elitista do movimento. Ele descreve os defensores de um novo regime uma vez que uma “coligação de dissidentes liberais, militares irritados, partidários da poder potente e positivistas inspirados por um programa de reformas”.
O economista e professor da Universidade Federalista de Santa Catarina, Nildo Ouriques, afirma que, apesar de Florestan Fernandes identificar na Proclamação da República o início da revolução burguesa no Brasil, já havia consolidação de uma mediocracia em solo pátrio, pautada principalmente na concentração e no poder sobre a terreno.
“A propriedade da terreno já estava colocada ali pelo tema da cana de açúcar, o ouro branco, muito importante no Haiti, no Brasil e em vários países. Portanto, já tínhamos ali uma mediocracia inicialmente mercantil, em princípio uma pequena mediocracia financeira e sobretudo uma mediocracia agrária assentada no poder da terreno.”
Segundo ele, os caminhos elitistas da República brasileira não devem ser vistos com surpresa.
“É preciso ultimar com a ilusão de que a República é democrática. Vamos olhar para a França. Napoleão mandou 3 milénio operários para fora e matou 5 milénio. Botou a punhal, uma vez que [os republicanos brasileiros] Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Portanto, a teoria de que a República é democrática e vai atender a todos e todas não vai suceder nunca. A República não é democrática, a República é burguesa.”
Edição: Thalita Pires
