Juíza que concedeu perdão à mãe de Henry Borel, será responsável por julgar homicídio de grávida no Rio

A polêmica decisão no caso Henry Borel

No julgamento pela morte de Henry Borel, a juíza tomou uma decisão que gerou grande repercussão. Ela desclassificou a delação contra Monique Medeiros, alterando-a de homicídio doloso — quando há intenção de matar — para culposo, ou seja, não propositado. Com base nessa mudança, concedeu o perdão judicial à ré.

Na mesma sessão, Elizabeth condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, espargido uma vez que Doutor Jairinho, a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelo homicídio qualificado do menino.

Jurisconsulto da delação questiona conduta da juíza

Segundo Cristiano Medina da Rocha, jurisconsulto assistente da delação no caso Henry Borel, os jurados teriam votado inicialmente de forma idêntica tanto para Monique Medeiros quanto para Doutor Jairinho. O jurisconsulto afirmou que a magistrada teria determinado a realização de uma novidade votação. “Os jurados votaram de forma idêntica para ambos”, declarou. “A juíza criou uma situação e mandou refazer a votação.”

Justificativa da magistrada para o perdão

A juíza Elizabeth Louro argumentou que a mãe de Henry já havia sido suficientemente castigada pela morte do rebento e pelo que chamou de “massacre das redes”, classificando-o uma vez que “fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita”. Na avaliação dela, houve “reação desproporcional da sociedade” diante do delito.

Porquê Henry Borel morreu

Henry Borel faleceu em março de 2021, aos 4 anos de idade. A motivo da morte foi hemorragia interna e laceração no fígado, provocadas por agressões físicas violentas e contundentes. A perícia encontrou 23 lesões pelo corpo da párvulo, descartando a hipótese inicial de acidente doméstico, uma vez que uma queda da leito.

A relação familiar e o papel de Monique

O ex-vereador Doutor Jairinho era casado com Monique Medeiros na estação do assassínio. Henry era rebento dela com Leniel Borel de Almeida Junior, com quem havia se relacionado antes de se matrimoniar com o político.

De harmonia com o Ministério Público, Monique era “conhecedora das agressões que o menor sofria por segmento do padrasto e, estando presente no sítio e no dia dos fatos, zero fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo”. A delação sustentou que a mãe “omitiu-se de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consumação do delito de homicídio de seu rebento”.

Pena residual de Monique Medeiros

Em seguida a decisão da juíza Elizabeth Louro, restou para Monique Medeiros exclusivamente a pena de um ano e quatro meses.

Trajetória da magistrada

Antes de ingressar na magistratura, Elizabeth Louro atuou uma vez que defensora pública e formou-se em jornalismo. Oriundo de Taquaritinga, ela acumula experiência tanto na superfície jurídica quanto na informação.