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Em uma dura guia aplicada contra o governo Ñula, o Federalista Register, que é o Quotidiano Solene do governo federalista dos Estados Unidos, publicou nesta sexta-feira (5) a designação formal do PCC e do Comando Vermelho uma vez que Organizações Terroristas Estrangeiras. A norma foi assinada pelo secretário de Estado Marco Rubio e formaliza a segunda e mais abrangente das duas classificações anunciadas pelo Departamento de Estado em 28 de maio.
A publicação no Federalista Register é o ato que confere vigência jurídica à medida, conforme previsto na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade americana.
O que diz o documento
O texto publicado no Federalista Register afirma que “há base factual suficiente” para concluir que o PCC e o CV se enquadram uma vez que Organizações Terroristas Estrangeiras por terem “cometido ou tentado cometer, representado risco significativo de cometer ou participado de treinamento para cometer atos terroristas que ameacem a segurança de cidadãos dos EUA ou a segurança vernáculo, a política externa ou a economia dos Estados Unidos”.
O mesmo Federalista Register também formalizou, em publicação separada, a classificação paralela das duas facções uma vez que Terroristas Globais Principalmente Designados, enquadramento em vigor desde 28 de maio com base na Ordem Executiva 13224.
Os efeitos práticos
Com a publicação, qualquer base material ou financeiro ao PCC e ao CV passa a ser delito federalista nos EUA. Fundos e contas bancárias associados a membros ou associados das facções em instituições financeiras americanas devem ser bloqueados imediatamente e reportados ao Departamento do Tesouro, sem premência de notificação prévia.
A ingressão de integrantes das facções nos EUA fica vedada, e membros que já estejam em território americano ficam sujeitos a deportação. Terceiros que forneçam base às organizações ficam expostos a penalidades civis e criminais.
Lista que as facções integram
Com as duas designações, PCC e CV passam a integrar uma lista de mais de 90 organizações tratadas pelos EUA uma vez que terroristas estrangeiras, ao lado de grupos uma vez que Hamas, Hezbollah, Al Qaeda, Estado Islâmico e Boko Haram, além de cartéis latino-americanos incluídos na esteira da pressão do governo Trump contra o narcotráfico, uma vez que o Privilégio de Sinaloa, o Privilégio de Jalisco Nueva Generación e o Tren de Aragua.
Posição do governo brasiliano
O governo Lula rejeitou formalmente a tipificação, reconhecendo que o PCC e o CV “espalham o terror nas comunidades onde atuam”, mas argumentando que as facções não se enquadram no noção lítico de terrorismo da legislação brasileira por atuarem, segundo o Planalto, com motivação econômica e não ideológica.
O Brasil informou aos EUA que não alterará sua legislação interna e continuará tratando as facções uma vez que organizações criminosas.
https://www.conexaopolitica.com.br/internacional/diario-oficial-dos-eua-confirma-cv-e-pcc-como-terroristas-e-faccoes-entram-na-mesma-lista-de-hamas-hezbollah-e-al-qaeda-veja//Nascente/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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