captação sobe quase 35% de janeiro a maio de 2025

Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet captaram quase R$ 530 milhões entre janeiro e maio de 2025. Esse valor representa um aumento de aproximadamente 35%, em relação ao mesmo período de 2024. A informação foi inicialmente publicada pelo site Poder360 e confirmada por Oeste.

A tendência de subida na captação de recursos pela Lei Rouanet ocorre desde o primícias do governo Luiz Inácio Lula da Silva. De consonância com o Ministério da Cultura, esse cenário se justifica pela retomada dos investimentos públicos e privados na espaço cultural.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Esse protótipo permite que empresas e cidadãos destinem segmento do Imposto de Renda a projetos previamente aprovados pela pasta, em vez de recolherem esse valor ao Tesouro.

Porquê funciona a Lei Rouanet

1. Cadastro do projeto – artistas ou produtoras inscrevem suas propostas no sistema do Ministério da Cultura;
2. Avaliação e aprovação – se aceitas, as iniciativas ganham aval para buscar financiamento com incentivo fiscal por até três anos;
3. Investimento – empresas e pessoas físicas doam e depois abatem os valores do IR devido; e
4. Realização e prestação de contas – o proponente realiza o projeto e comprova os gastos ao governo.

Ao considerar todo o ano de 2024, a repúdio fiscal pela Lei Rouanet somou R$ 3,1 bilhões, superando o recorde anterior de 2011, que havia sido de R$ 2,8 bilhões.

A música lidera a captação em 2025, seguida por teatro. Museus estão entre os que mais recebem pedestal, ainda que fiquem detrás de outras categorias no totalidade.

Apesar do aumento na liberação de projetos, nem todo valor autorizado é efetivamente captado. Em 2023, por exemplo, o limite confirmado pelo governo federalista foi de R$ 18 bilhões, mas somente R$ 2,5 bilhões foram concretamente arrecadados.

Mesmo assim, o número de projetos aprovados cresceu 362%, em verificação com o último ano do governo Jair Bolsonaro.

Os patrocinadores

Entre os maiores patrocinadores culturais estão Petrobras (R$ 168,7 milhões) e Vale (R$ 162,4 milhões), que utilizam o incentivo também porquê utensílio de marketing institucional. Grandes bancos e estatais também figuram entre os principais doadores.

Do lado dos beneficiários, os principais destaques são o Masp (R$ 48,3 milhões), a Osesp e o IDG, responsável pelo Museu do Amanhã.

Mesmo com o oração do governo sobre descentralização, os Estados de São Paulo (R$ 1,3 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 591 milhões) seguem absorvendo quase 60% dos recursos da Lei Rouanet. Embora tenha havido ligeiro dissipação nos últimos dez anos, a concentração no eixo Rio-SP permanece evidente.

Projetos fora da Região Sudeste que captaram valores expressivos incluem o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (R$ 21,9 milhões), o gaúcho Pró-Cultura (R$ 20,7 milhões) e o goiano Elysium Sociedade Cultural (R$ 19,7 milhões).

Segundo nota do Ministério da Cultura, a diferença entre os valores aprovados e os efetivamente captados é esperada e não representa anomalia no sistema.

As críticas à Lei Rouanet

O cineasta Josias Teófilo, publicado, entre outras obras, pelo filme Nem Tudo Se Desfaz e pelo documentário O Jardim das Aflições, discorda da forma porquê o governo Lula trata a lei.

Para Teófilo, a Rouanet deveria servir para o artista que está no primícias da curso. A cultura precisa de qualquer tipo de incentivo financeiro”, disse o cineasta. “Muitos países fazem uso de mecanismos semelhantes à Rouanet, com a finalidade de ajudar também nomes menos conhecidos a terem seus projetos viabilizados. Lá fora, o valor disponível para o setor artístico é muito maior. Engana-se quem pensa que Hollywood não tem incentivo.”

Na mesma risco, a atriz Luiza Tomé criticou a principal lei de incentivo à cultura no país. “O problema da Rouanet é que o moeda está sempre nas mãos de meia dúzia de artistas”, resumiu. “O Brasil precisa proporcionar culturalmente os pequenos, os que têm menos. Aqueles que querem fazer teatro na favela e não têm porquê.”

Leia também: “A orgia da Lei Rouanet”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 149 da Revista Oeste