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captação sobe quase 35% de janeiro a maio de 2025

by Redação CN
junho 7, 2025
in Politica


Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet captaram quase R$ 530 milhões entre janeiro e maio de 2025. Esse valor representa um aumento de aproximadamente 35%, em relação ao mesmo período de 2024. A informação foi inicialmente publicada pelo site Poder360 e confirmada por Oeste.

A tendência de subida na captação de recursos pela Lei Rouanet ocorre desde o primícias do governo Luiz Inácio Lula da Silva. De consonância com o Ministério da Cultura, esse cenário se justifica pela retomada dos investimentos públicos e privados na espaço cultural.

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Esse protótipo permite que empresas e cidadãos destinem segmento do Imposto de Renda a projetos previamente aprovados pela pasta, em vez de recolherem esse valor ao Tesouro.

Porquê funciona a Lei Rouanet

  1. Cadastro do projeto – artistas ou produtoras inscrevem suas propostas no sistema do Ministério da Cultura;
  2. Avaliação e aprovação – se aceitas, as iniciativas ganham aval para buscar financiamento com incentivo fiscal por até três anos;
  3. Investimento – empresas e pessoas físicas doam e depois abatem os valores do IR devido; e
  4. Realização e prestação de contas – o proponente realiza o projeto e comprova os gastos ao governo.

Ao considerar todo o ano de 2024, a repúdio fiscal pela Lei Rouanet somou R$ 3,1 bilhões, superando o recorde anterior de 2011, que havia sido de R$ 2,8 bilhões.

A música lidera a captação em 2025, seguida por teatro. Museus estão entre os que mais recebem pedestal, ainda que fiquem detrás de outras categorias no totalidade.



Lei Rouanet – Captação por Projeto

Captação por projetos — Lei Rouanet (2024)

Valores corrigidos pela inflação (em R$ milhões)

ProjetoCaptaçãoValor
Música795,8
Artes cênicas771,7
Artes visuais468,7
Museus e memória409,2
Humanidades246,2
Patrimônio cultural245,8
Audiovisual193,4
Totalidade3.131,2

Apesar do aumento na liberação de projetos, nem todo valor autorizado é efetivamente captado. Em 2023, por exemplo, o limite confirmado pelo governo federalista foi de R$ 18 bilhões, mas somente R$ 2,5 bilhões foram concretamente arrecadados.

Mesmo assim, o número de projetos aprovados cresceu 362%, em verificação com o último ano do governo Jair Bolsonaro.

Os patrocinadores

Entre os maiores patrocinadores culturais estão Petrobras (R$ 168,7 milhões) e Vale (R$ 162,4 milhões), que utilizam o incentivo também porquê utensílio de marketing institucional. Grandes bancos e estatais também figuram entre os principais doadores.



Maiores Renúncias Tributárias – Lei Rouanet 2024

Maiores renúncias tributárias via Lei Rouanet

20 empresas que mais incentivaram projetos culturais em 2024 (em R$ milhões, revisto pela inflação)

EmpresaProporçãoRepúdio
Petrobras168,7
Vale162,4
Nubank115,2
Shell Brasil87,0
Fiat33,1
Banco do Brasil32,4
Redecard29,0
Sabesp26,9
NTS26,7
B326,7
Salobo Metais25,4
BNDES21,9
Toyota21,7
Finame21,4
CSN Mineração21,3
BB DTVM20,4
CBMM18,2
BB Seguros18,0
TAG17,8
Bradesco17,7

Do lado dos beneficiários, os principais destaques são o Masp (R$ 48,3 milhões), a Osesp e o IDG, responsável pelo Museu do Amanhã.



Instituições com maior captação via Lei Rouanet (2024)

Masp liderou captação via Lei Rouanet em 2024

20 instituições que mais receberam recursos no ano (em R$ milhões, corrigidos pela inflação)

InstituiçãoEstadoProporçãoR$ mi
MaspSP48,3
Instalação OsespSP42,2
Instituto de Desenvolvimento e GestãoRJ38,1
Orquestra Sinfônica BrasileiraRJ36,2
Instituto InhotimMG32,3
Instituto ValeRJ32,2
Instalação Padre AnchietaSP27,2
Morada Fiat de CulturaMG23,5
Instalação Bienal de São PauloSP22,7
Instituto PedraSP22,6
Inst. Cultural Amazônia do AmanhãPA21,9
Pró-CulturaRS20,7
Inst. SP de Arte e CulturaSP20,3
Amigos do Museu VernáculoRJ20,1
Elysium Sociedade CulturalGO19,7
Instituto Experimento DestapadoRJ19,5
Orquestra Pró-Música do RJRJ18,0
F. Escora ao Museu PaulistaSP16,8
Instalação CSNSP16,7
As TeatraisRJ15,9

Mesmo com o oração do governo sobre descentralização, os Estados de São Paulo (R$ 1,3 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 591 milhões) seguem absorvendo quase 60% dos recursos da Lei Rouanet. Embora tenha havido ligeiro dissipação nos últimos dez anos, a concentração no eixo Rio-SP permanece evidente.



Captação Lei Rouanet por Estado (2024)

SP e RJ concentram quase 60% dos recursos da Lei Rouanet

Captação por Estado em 2024 (valores corrigidos pela inflação, em R$ milhões)

UFProporçãoValor
São Paulo1.267,0
Rio de Janeiro590,7
Minas Gerais361,3
Rio G. do Sul221,1
Paraná130,3
Santa Catarina113,9
Região Federalista82,3
Ceará73,8
Pará62,3
Espírito Santo59,9
Pernambuco58,9
Maranhão39,5
Bahia39,3
Goiás33,6
Amazonas11,4
Mato Grosso9,3
Paraíba6,7
Sergipe5,5
Rondônia5,3
Rio G. do Setentrião5,0
Mato G. do Sul4,5
Piauí4,4
Alagoas3,5
Tocantins1,0
Amapá0,9
Acre0,5
Roraima0,4
Totalidade3.100,0

Projetos fora da Região Sudeste que captaram valores expressivos incluem o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (R$ 21,9 milhões), o gaúcho Pró-Cultura (R$ 20,7 milhões) e o goiano Elysium Sociedade Cultural (R$ 19,7 milhões).

Segundo nota do Ministério da Cultura, a diferença entre os valores aprovados e os efetivamente captados é esperada e não representa anomalia no sistema.

As críticas à Lei Rouanet

O cineasta Josias Teófilo, publicado, entre outras obras, pelo filme Nem Tudo Se Desfaz e pelo documentário O Jardim das Aflições, discorda da forma porquê o governo Lula trata a lei.

Para Teófilo, a Rouanet deveria servir para o artista que está no primícias da curso. A cultura precisa de qualquer tipo de incentivo financeiro”, disse o cineasta. “Muitos países fazem uso de mecanismos semelhantes à Rouanet, com a finalidade de ajudar também nomes menos conhecidos a terem seus projetos viabilizados. Lá fora, o valor disponível para o setor artístico é muito maior. Engana-se quem pensa que Hollywood não tem incentivo.”

Na mesma risco, a atriz Luiza Tomé criticou a principal lei de incentivo à cultura no país. “O problema da Rouanet é que o moeda está sempre nas mãos de meia dúzia de artistas”, resumiu. “O Brasil precisa proporcionar culturalmente os pequenos, os que têm menos. Aqueles que querem fazer teatro na favela e não têm porquê.”

Leia também: “A orgia da Lei Rouanet”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 149 da Revista Oeste

https://revistaoeste.com/politica/lei-rouanet-captacao-sobe-quase-35-de-janeiro-a-maio-de-2025//Manadeira/Créditos -> REVISTA OESTE

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