Perdão judicial à mãe de Henry Borel: quando a toga vira palanque ideológico

A magistrada enxergou na revolta popular contra Monique uma “perseguição implacável” e “desproporcional”. Classificou a indignação da sociedade uma vez que “claramente discriminatória de gênero” e “influenciada pela cultura patriarcal”.

Leia de novo, lentamente.

Uma mulher condenada por se omitir enquanto seu fruto de 4 anos era espancado até a morte agora é vítima. Vítima da sociedade. Vítima do patriarcado. Vítima de uma cultura que, segundo a juíza, a perseguiu de forma injusta.

E o menino morto? Esse, ao que parece, não coube na narrativa.

O procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro — 40 anos de combate ao violação no Rio de Janeiro — reagiu com uma termo que resume o sentimento de qualquer pessoa minimamente lúcida: nojo.

“É a justiça transformada em militância identitária”, afirmou o procurador. E é difícil discordar.

Agora compare.

O padrasto Jairinho, responsável da barbárie, recebeu 43 anos de pena. Uma pena severa, uma vez que deveria ser. A mãe, que sabia o que acontecia dentro de vivenda e escolheu o silêncio — a mesma mãe que foi ao salão de formosura em seguida o enterro do próprio fruto — recebeu o perdão da Justiça.

A pergunta que ninguém faz é simples: se Monique fosse varão, a juíza teria encontrado “cultura patriarcal” para justificar o perdão? Ou a lente de gênero só funciona em uma direção?

Mas há um pormenor que torna tudo ainda mais revoltante.

A decisão não é unicamente uma anomalia jurídica isolada. É sintoma de um tanto maior: a infiltração do ativismo ideológico nas instâncias que deveriam ser regidas exclusivamente pela lei. Quando uma sentença judicial precisa recorrer a conceitos uma vez que “discriminação de gênero” e “cultura patriarcal” para perdoar uma ré condenada pela preterição no homicídio de uma gaiato, o que temos não é mais Justiça. É militância com poder de sinete.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou sua revolta. O pai de Henry, Leniel Borel, definiu a decisão uma vez que “a terceira morte” do fruto. O Ministério Público anunciou que vai recorrer.

E é aí que a história complica.

Porque recursos existem, mas o estrago institucional já está feito. A mensagem que essa sentença envia à sociedade é devastadora: dependendo da narrativa ideológica em voga, a lei pode ser dobrada, esticada e torcida até caber no molde que a toga desejar.

A paridade perante a lei — aquele princípio que supostamente sustenta todo o prédio jurídico — vira ficção quando o juiz decide que sua culpa pessoal é mais importante que o caso concreto.

Henry Borel tinha 4 anos. Não entendia de cultura patriarcal, de discriminação de gênero, de narrativas identitárias. Entendia de terror, de dor e de desamparo. Precisava de uma mãe que o protegesse. Precisava de uma Justiça que, ao menos depois de morto, lhe desse honra.

Não teve nenhuma das duas coisas.