Dino segue Moraes e vota para condenar mãe que escreveu na estátua do STF

o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e votou, em 22 de março de 2025, para sentenciar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Débora, uma cabeleireira de 38 anos de Paulínia (SP), escreveu a frase “Perdeu, mané” com batom vermelho na estátua “A Justiça”, em frente ao STF, durante os atos de 8 de Janeiro.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, iniciado em 21 de março e com prazo até 28 de março para os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, que ainda não se manifestaram.

Moraes, em seu voto apresentado no dia 21, propôs a pena de 14 anos — sendo 12 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado e 1 ano e 6 meses de detenção —, além de 100 dias-multa e uma indenização solidária de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Ele imputou a Débora cinco crimes: anulação violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

O ministro argumentou que ela “dolosamente aderiu a propósitos criminosos” e estava “alinhada à dinâmica criminosa” dos atos golpistas, destacando imagens que a mostram sorrindo em seguida o ato de vandalismo.

Dino, ao seguir Moraes, endossou integralmente essa posição, formando um placar de 2 a 0 até o momento. A decisão de Dino reforça a traço dura do STF contra os envolvidos no 8 de janeiro, mas o caso ainda depende da maioria na Primeira Turma (três votos) para ser concluído. A resguardo de Débora alega que o STF não teria cultura para julgá-la, por falta de pensão privilegiado, e que o ato com batom não justifica tamanha pena, pedindo indulto ou prisão domiciliar, já que ela é mãe de duas crianças pequenas.

O caso tem gerado controvérsia, com críticos apontando excesso na punição e apoiadores do STF defendendo a medida uma vez que necessária para proteger a democracia.