Batom vira símbolo de anistia após voto de Moraes contra Débora dos Santos

O caso de Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira de Paulínia (SP) que escreveu “Perdeu, mané” com batom vermelho na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023, transformou o batom em um símbolo de luta por anistia entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou para condená-la a 14 anos de prisão, proposta que inclui 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e 1 ano e 6 meses de detenção, além de uma indenização solidária de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Ele a acusou de cinco crimes: derrogação violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A decisão de Moraes, acompanhada até agora pelo ministro Flávio Dino na Primeira Turma do STF, gerou poderoso reação entre parlamentares e apoiadores bolsonaristas. Eles argumentam que a pena é desproporcional, já que Débora usou somente um batom e não há provas de que tenha invadido os prédios dos Três Poderes ou praticado violência direta.

A resguardo da cabeleireira reforça que ela é mãe de duas crianças pequenas e não representa risco, pedindo indulto ou prisão domiciliar.

O julgamento, em plenário virtual, segue até 28 de março, aguardando os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O batom, objeto trivial do ato, foi propício porquê emblema por quem defende a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro. Parlamentares porquê Bia Kicis (PL-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO) criticaram a pena, chamando-a de “cruel” e “desumana”, e vincularam o caso à proposta de anistia que tramita no Congresso.

Bolsonaro também usou o exemplo de Débora em um vídeo recente, convocando um ato na Avenida Paulista para 6 de abril, onde o item deve lucrar destaque porquê símbolo de resistência contra o que chamam de “perseguição judicial”.

Nas redes sociais, o caso gerou uma enxurrada de manifestações. Influenciadores, políticos e apoiadores da ré passaram a utilizar o batom porquê símbolo de indignação. A ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, por exemplo, publicou uma imagem segurando um batom e classificou a pena porquê “sadismo puro” e “um dia macabro para o Brasil”. Em tom crítico, questionou: “Até quando, Congresso?”.

Outras publicações seguiram o mesmo tom. A ativista Bianca Costa compartilhou uma imagem com uma mão erguendo um batom diante da bandeira do Brasil e o texto “Anistia já!”. Já o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fez comparações com o caso do deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), réprobo a três meses de detenção por pichar uma parede do Carrefour em 2024. Em tom irônico, afirmou: “Tudo normal na perfeita moradia dos porcos!”.

A comoção também ganhou os palcos da política. Durante um evento do partido Republicanos em Brasília, Tereza Vale, mãe de um dos presos pelos atos de 8 de janeiro, interrompeu a programação para reclamar contra o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acusando-o de mentir sobre a existência de exilados políticos no Brasil.

“Eu vim testemunhar a moca de Hugo Motta e pedir que, realmente, vocês, que são republicanas, abracem a mulher ferida, a mãe que não está vendo seu fruto”, declarou Tereza, em referência ao fruto João Lucas, recluso em 2023 e atualmente fora do país.

A desproporção entre penas atribuídas a casos semelhantes reacendeu o debate sobre o peso das decisões do STF e o tratamento oferecido a réus conforme o contexto político. Para críticos, a sentença imposta a Débora seria desproporcional e carregada de simbolismo, servindo porquê medida réplica contra os atos de 8 de janeiro. Para o STF, trata-se de um ataque à ordem democrática que precisa ser punido com rigor.

Enquanto o julgamento segue no Supremo, o batom se consolida porquê o novo símbolo de protesto entre grupos conservadores e de oposição, transformando um secundário pessoal em ato político.