A brasileira Anna Gleicy Brito, de 29 anos, mudou-se para o Reino Uno há muro de dois anos e meio, em procura de oportunidades profissionais. Ao chegar, começou a trabalhar uma vez que entregadora de delivery e ficou muito amiga de outro brasílico. No último dia 31 de agosto, enquanto esperava uma entrega numa rede de fast-food em Kent, a 25 quilômetros de Londres, ela foi esfaqueada pelo camarada. O suspeito tentava forçar um relacionamento afetivo com a vítima, que já havia dito não, e foi estagnado dias depois na Escócia.
O caso de Anna não é único. No primeiro semestre deste ano, a Meão de Atendimento à Mulher Ligue 180 recebeu 640 denúncias de violência doméstica e de gênero sofridas por brasileiras no exterior, um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano pretérito, quando foram registradas 487 denúncias. Os números são puxados pela Alemanha, com 132 casos já reportados neste ano, seguida por Estados Unidos, Itália, Portugal e Ucrânia.
A situação preocupa, sobretudo porque a comunidade brasileira no exterior cresce ano a ano desde 2016.
Atualmente, muro de 4,9 milhões de brasileiros e brasileiras residem fora do país, um aumento de 400 milénio pessoas em um ano. Desses, muro de 1,6 milhão vivem na Europa, a maioria em Portugal, Reino Uno e Alemanha. No Reino Uno, onde vive Anna, são muro de 230 milénio pessoas, de harmonia com o Ministério das Relações Exteriores – um aumento de 10 milénio pessoas entre 2022 e 2023. A pasta não disponibiliza dados discriminados por gênero.
“Perfil da vítima é de mulheres jovens”
Entre novembro de 2019 e dezembro de 2023, a Rede de Escora às Brasileiras Vítimas de Violência Doméstica na Europa (Revibra) atendeu muro de 1200 casos, sendo mais de 90% referentes a violência doméstica ou de gênero. Neste ano, já foram 400 casos denunciados à organização.
“A gente recebe muito esse perfil – não só para o Reino Uno, na Alemanha é até maior –, de mulheres jovens, supra de 20 anos, que vêm para a Europa procurar trabalho, se estabelecem na comunidade brasileira e sofrem violência de um parceiro, namorado, patrão ou até ignoto”, afirma Marcia Baratto, coordenadora-geral e patrão do departamento de pesquisa da Revibra.
De harmonia com a entidade, essas mulheres estão multiplamente vulnerabilizadas, pelas próprias características do processo de imigração, que muitas vezes as deixa sem rede de esteio, mas também porque estão submetidas, muitas delas, ao trabalho por plataformas, que não dá garantias trabalhistas, e a serviços de esteio oficiais pouco sensibilizados e treinados para mourejar com mulheres imigrantes.
Denúncias de violência de gênero e doméstica contra brasileiras no exterior – Os cinco países com mais casos
- Alemanha – 132
- Estados Unidos – 57
- Itália – 55
- Portugal – 53
- Ucrânia – 48
Instituições oficiais não estão preparadas para mourejar com imigrantes
A história da brasileira L., de 33 anos, é revérbero dessas vulnerabilidades. Ela nunca sonhou em viver no exterior, mas foi para a Inglaterra motivada por uma decisão do ex-marido, há muro de dois anos e meio. Os dois se mudaram com o fruto, na idade com dois anos. Na primeira semana morando em Londres, o varão iniciou as agressões físicas contra L.
Tudo era motivo para salientar as atitudes agressivas do companheiro: desenredar que iriam precisar dividir uma mansão com outras pessoas, não encontrar uma babá a preço alcançável para cuidar da moçoilo, permanecer sem quantia por ter comprado uma moto para encetar a trabalhar uma vez que entregador de aplicativo. L. tentou se separar duas vezes, depois que o ex-companheiro jogou um copo de cerveja e bateu nela com o penacho da moto.
Sem residência legítimo, era ameaçada de ser denunciada pelo ex-marido ao órgão de imigração britânico, o Home Office. O varão chegou a jogar no lixo todos os documentos que ela havia trazido do Brasil e a esconder o passaporte dela. A situação só foi interrompida quando ele empurrou L. de uma escada de 18 degraus, o que a fez denunciá-lo para a polícia.
Nesse momento, entretanto, ela começou a se deparar com todas as fragilidades do sistema de suporte a uma imigrante vítima de violência de gênero.
Esse sistema varia de país para país, mas no universal, de harmonia com Marcia Baratto, ainda “está nos anos 1900” quando o matéria é garantia dos direitos das mulheres. “O sistema inglês tem sete protocolos específicos para violência de gênero e doméstica. Na segmento institucional, você olha de fora e diz que não tem problema, que tudo funciona”, afirma.
De harmonia com Juliana Santos Wahlgren, diretora jurídica da Revibra Europa, o problema está na emprego das leis e protocolos, pois o tratamento oferecido às vítimas e agressores depende da exigência legítimo de residência, da nacionalidade, entre outros fatores que distinguem os imigrantes e locais. Outro problema é encontrar um tradutor disponível para seguir e mediar as denúncias e atendimentos.
O tratamento depende ainda do contexto vernáculo. De harmonia com a Revibra, uma das grandes dificuldades na Europa é fazer a violência psicológica ou verbal ser reconhecida uma vez que violência de gênero.
Entre os casos que chegaram à Revibra, 97% tinham outro tipo de agressão que antecedeu a violência física. “Um dos motivos da tentativa de homicídio é porque a polícia não levou a sério as outras etapas. A invisibilidade institucional e essa revitimização pelas instituições facilitam ou reforçam o comportamento do atacante”, acrescenta Wahlgren.
Assistente social tentou convencer vítima de tentativa de feminicídio a voltar ao Brasil
L., por exemplo, precisou martelar que havia sofrido uma tentativa de feminicídio, conseguiu uma medida protetiva graças ao esteio de uma ONG sítio, mas foi denunciada por maus-tratos contra o fruto pelo ex-companheiro. A primeira assistente social com a qual falou a tentava convencer o tempo todo a voltar para o Brasil.
“Ela dizia que o meu lugar não era cá e me perguntava por que eu não ia embora. Sendo que eu tinha vendido tudo no Brasil e cá, pelo menos, eu conseguia viver sem depender do meu ex-marido”, lembra L., que ainda precisou enfrentar uma situação de assédio com o segundo assistente social nomeado para seguir a família.
Em março deste ano, as 27 nações da União Europeia (UE) aprovaram a primeira lei do conjunto voltada a combater a violência contra as mulheres. A norma cria mecanismos para punir violência de gênero, mutilações genitais femininas, casamentos forçados e atos de violência por meio da internet. A lei facilita denúncias e prevê pena de até cinco anos de prisão para os agressores.
A questão é que depende de cada país definir suas penas. Tampouco houve consenso na definição do que é um estupro.
“Uma coisa são as resoluções, mas outras são uma vez que os países internalizam isso. A gente acredita que os países não vão produzir o tipo penal próprio, uma vez que existe no Brasil, para feminicídio”, afirma Baratto.
“Por isso é muito indigno encontrar que todo mundo pode ir à polícia procurar ajuda e passar pelo serviço social ou buscar um hospital. É preciso ver caso a caso, e é uma tristeza reconhecer isso”, acrescenta Wahlgren.
Independentemente da situação migratória, brasileiras em situação de violência doméstica podem procurar também o consulado ou embaixada do Brasil, sem risco de serem denunciadas, de harmonia com o Itamaraty.
Exigência de trabalho pode salientar violência de gênero
Tanto L. quanto Anna trabalham uma vez que entregadoras de comida por aplicativo. Esse tipo de ofício tem atraído muitos brasileiros à Europa. Muitos chegam sem documentos legais e acabam se submetendo a esquemas de aluguel de contas de terceiros para poder trabalhar. Seja por essa situação ou pela escassez de direitos trabalhistas, muitas dessas mulheres ficam sem suporte financeiro e legítimo quando sofrem uma violência.
Somente na Inglaterra e no País de Gales há pelo menos 4 milhões de pessoas trabalhando para plataformas pelo menos uma vez por dia durante a semana, setor que triplicou em cinco anos, de harmonia com dados da Universidade de Hertfordshire. Em 2023, o Instituto Certificado de Pessoas e Desenvolvimento (CIPD) estimou que as mulheres eram 35% da força de trabalho do setor no Reino Uno e 29% dos que fazem entrega de provisões por aplicativo.
Muitas dessas pessoas são atraídas por promessas de lucros rápidos e atuam na informalidade, alugando contas oferecidas em páginas do Facebook por valores que podem chegar a 130 libras (R$ 910) por semana a depender da região. Foi e é mal L. se mantém, gastando em média 500 libras por semana (R$ 3,5 milénio), enquanto aguarda o seu pedido de asilo ser deferido no Reino Uno.
“Cá é difícil, principalmente em épocas uma vez que o verão, quando cai o movimento. Eu preciso remunerar por semana aluguel de quarto, de moto, de conta e babá. Mesmo assim, eu morro de pânico de voltar para o Brasil, porque o meu ex-marido está lá.”
Um estudo publicado no ano pretérito pelo projeto Fairwork, da Universidade de Oxford, mostrou que uma das práticas comuns no setor de aplicativos é não enfrentar a discriminação baseada em gênero. Isso, junto a outras questões, uma vez que não prometer condições de trabalho seguras, que livre as mulheres de tolerar violência enquanto trabalham, e não ofertar salários dignos, contribui para solidar as desigualdades de gênero.
“Há questões estruturais que afetam as mulheres trabalhadoras, uma vez que a da provisão social. Elas permanecem desprotegidas quando não podem trabalhar, por exemplo, porque estão grávidas ou precisando cuidar de um idoso ou uma moçoilo. Isso cria uma quantidade significativa de vulnerabilidades”, explica Fundíbulo Ustek-Spilda, pesquisadora do Fairwork. Nesses casos, muitas mulheres podem até ser expulsas da plataforma por inatividade na conta.
A situação é pior quando se está na ilegalidade. “Se você está trabalhando ilegalmente, isso significa que não tem recta a políticas de saúde e segurança. Você se torna muito vulnerável”, explica Alessio Bertolini, também pesquisador do Fairwork.
No caso da brasileira Anna Brito, que está impossibilitada de trabalhar até se restaurar da agressão sofrida no termo de agosto, a família dela criou uma campanha para receptar doações em quantia.
“Ela não tem ninguém da família lá, só os amigos de trabalho, que também estão na correria. Essa situação pegou a gente desprevenido, estamos pedindo ajuda para que eu possa ir lá, cuidar dela. O aluguel vai vencer, ela precisa de medicação, ficará sem trabalhar uns 45 dias. Os custos do hospital já estão em 15 milénio libras (R$ 105 milénio)”, conta a mãe de Anna, a mercante Elisângela Brito, de 47 anos.
Em nota, o Itamaraty respondeu que acompanha os casos de violência doméstica contra brasileiras no exterior e implementa diretrizes de escuta e guarida pelos agentes consulares, além de zelar pela preservação da integridade física da vítima e oferecer esteio psicológico e jurídico especializado, sempre que provável.
Segundo a pasta, os consulados são orientados a estabelecer parcerias com órgãos oficiais locais, ONGs e a própria comunidade brasileira, para prover esteio independentemente da situação migratória das assistidas. Em casos específicos, são avaliadas as possibilidades de repatriação da brasileira.
Uma vez que se proteger
- Manter uma rede ou ponto de esteio (amiga/o, familiar, vizinho etc.) de crédito, e informá-los sobre sua situação com regularidade;
- Buscar esteio de instituições e serviços;
- Buscar informações e esteio em instituições e serviços para mulheres em situação de violência.
Uma vez que denunciar
No exterior, a denúncia pode ser feita a qualquer hora do dia ou da noite pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ou pelo WhatsApp do Ligue 180: +55 61 9610-0180.
O Ligue 180 é um serviço público, gratuito e secreto de atendimento à mulher 24 horas por dia, alcançável de qualquer lugar.
Se a pessoa está no Brasil e precisa de esteio para alguma coisa no exterior, pode contactar o Plantão Consular do Itamaraty: +55 61 98260-0610.
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