A plataforma de vídeos e serviços em nuvem Rumble, em parceria com a Trump Media & Technology Group Corp, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, na Justiça dos Estados Unidos.
Em transmitido solene, a empresa afirmou que Moraes tem um “histórico preocupante de exprobação proibido e autoritária”, e que cumprir suas decisões representaria um grave risco à liberdade de frase garantida pela Constituição dos EUA. O Rumble argumenta que permitir que um juiz brasiliano imponha restrições a um usuário nos EUA viola a soberania pátrio americana e os princípios democráticos fundamentais.
Principais alegações do processo
Na ação judicial, o Rumble e a empresa de mídia de Donald Trump defendem que as ordens de Moraes não unicamente ferem a Primeira Emenda da Constituição Americana, uma vez que também representam um desfeita de jurisdição, pois tentam impor regras estrangeiras sobre uma plataforma sediada nos EUA.
“Nem ditames extraterritoriais nem alcance judicial do exterior podem anular as liberdades protegidas pela Constituição e pela lei dos EUA”, diz o documento.
O processo menciona ainda que as decisões de Moraes são segmento de um esforço de exprobação política, citando que as restrições impostas pelo ministro se referem a “um usuário específico, publicado politicamente” – possivelmente uma referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou a seus aliados.
Rumble desafia ordens do STF
O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, afirmou que o processo contra Moraes é uma “guerra histórica pela liberdade de frase na era do dedo”. Ele já havia criticado publicamente o ministro em uma audiência no Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, denunciando as práticas de exprobação no Brasil.
Em seu perfil na rede social X (velho Twitter), Pavlovski reforçou a posição da empresa e desafiou diretamente Moraes, afirmando que não cumprirá suas ordens, pois elas são ilegais nos Estados Unidos.
“Estamos comprometidos em proteger a liberdade de frase e não seremos intimidados por exprobação autoritária”, declarou o executivo.
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