O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a prisão do cantor Eduardo Costa por não executar a pena de serviços comunitários, decorrente de sua pena por mordacidade contra a apresentadora Fernanda Lima. A polêmica teve início em 2018, quando Costa fez comentários ofensivos nas redes sociais chamando Fernanda Lima de “imbecil” e criticando o programa “Paixão e Sexo”, da TV Orbe, onde ela era apresentadora. Essas declarações levaram a um processo judicial que resultou na pena do cantor a prestar serviços comunitários e a remunerar uma indenização de R$ 70 milénio à apresentadora por danos morais.
A pena ocorreu em fevereiro de 2022, levando em conta as particularidades do transgressão e o histórico judicial de Eduardo Costa. No entanto, até setembro de 2024, não havia indícios de que o cantor tivesse cumprido sua pena escolha. Diante dessa preterição, o Ministério Público pediu à Justiça a conversão da pena em prisão, alegando descumprimento da sentença. Esse pedido foi guiado depois a constatação de que o cantor não se manifestou no processo e não apresentou provas de cumprimento dos serviços comunitários.
A juíza responsável pelo caso determinou a notificação de Eduardo Costa e sua resguardo para que justificassem o não cumprimento da pena, sob risco de emissão de um procuração de prisão. Para prometer a notificação, foram enviadas correspondências aos endereços do cantor em São Paulo e Belo Horizonte, onde ele possui residência fixa. A falta de resposta ou justificativa plausível pode levar à realização da pena em regime acessível.
O caso repercutiu significativamente na mídia e nas redes sociais, colocando em debate questões sobre os limites da liberdade de sentença e a responsabilidade das figuras públicas em suas declarações.
A decisão final sobre o pedido de prisão ainda não foi definida, mas a possibilidade de Eduardo Costa ser recluso pode ter implicações significativas em sua curso e imagem pública.
Fernanda Lima venceu o processo judicial por mordacidade em 2023, garantindo a indenização de R$ 70 milénio. A situação atual com o pedido de prisão reflete a seriedade com que o sistema judiciário está tratando o não cumprimento de sentenças penais, mesmo que sejam alternativas à prisão. A resguardo de Eduardo Costa ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o momento.
