Senador do PT revela: Lula defendeu reduzir a maioridade penal só para evitar uso eleitoral?

Na sequência, ele explicou o motivo da enunciação. “Ele emitiu para evitar que se ficasse usando isso na questão da disputa eleitoral”, afirmou. Wagner citou a frase dita por Lula: “Sou favorável à redução penal para 16 anos no caso de transgressão hediondo, com violência”. Para o senador, Lula “não ganhou a eleição por conta disso”.

Em entrevista ao Jornal Pátrio, em 15 de outubro, Lula disse ser em prol de reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, mas “não nessa PEC”.

Proposta do relator e PEC paralela

Wagner defendeu a proposta do relator, Rogério Roble (PT-SE), que quer retirar a maioridade penal da PEC e enviar o tema a uma proposta separada. “Haverá uma PEC paralela debatendo o tema de maioridade penal e todos os partidos terão que se posicionar. Nós, do PT, nos posicionaremos, o governo se posicionará”, disse.

Uma das emendas que o relator pretende separar é a do senador Rogério Marítimo (PL-RN), que reduz a maioridade para 16 anos e, em crimes graves, para 14. Os senadores catarinenses Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL) assinam a emenda.

Mais cedo, Marítimo questionou no plenário por que o governo “não tem coragem de proferir que é contra a redução da maioridade penal”.

Votação no plenário

O plenário votará o pedido do relator antes de investigar o valor da PEC. A proposta precisa de 49 votos em cada um dos dois turnos.