A prefeita de Zé Doca, no Maranhão, Flavinha Cunha (PL), recebeu um prazo de 72 horas para explicar à Justiça a decisão de substituir o tradicional Carnaval por um festival gospel na cidade. A mandamento veio depois uma ação popular movida pelo jurisperito Jean Menezes de Aguiar, que questiona a constitucionalidade da troca do evento secular por um religioso. A ação argumenta que a realização do festival gospel viola a Constituição Federalista ao promover discriminação religiosa e quebrar o princípio do Estado secular.
O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, da 1ª Vara de Zé Doca, deu a ordem para que a prefeitura e a prefeita justifiquem a troca do Carnaval pelo “Adora Zé Doca”, previsto para os dias 1º a 4 de março de 2025. O pregão da substituição foi feito em janeiro, com a prefeita ao lado do deputado federalista Josimar Maranhãozinho (PL), e gerou uma vaga de críticas nas redes sociais e na prensa, com muitas pessoas questionando a legitimidade e o impacto cultural da decisão.
A ação popular também aponta que a prefeitura gastará mais de R$ 600 milénio unicamente em cachês para as atrações do festival gospel, incluindo um pagamento de R$ 210 milénio para uma das bandas. Ou por outra, há preocupações sobre a transparência e a legitimidade dos processos de contratação dos shows, o que levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar explicações detalhadas sobre os valores, termos de referência e documentação do evento.
Para não deixar a cidade sem festividades, a prefeita anunciou que promoverá um pré-carnaval entre os dias 21 e 23 de fevereiro, com atrações porquê Solange Almeida, Iguinho e Lulinha, e Chiclete com Banana, a um dispêndio totalidade de R$ 850 milénio.
A decisão de Flavinha Cunha de trocar o Carnaval por um evento gospel tem sido vista porquê uma forma de aprazer a segmento da população evangélica, mas também levantou debates sobre a separação entre Estado e religião e o uso de recursos públicos.
A prefeitura de Zé Doca agora tem até o final do prazo de 72 horas, a partir da notificação, para fornecer uma justificativa detalhada sobre a substituição e todas as questões levantadas pela ação popular e pelo Ministério Público. A resposta da prefeita será avaliada pela Justiça, que poderá deliberar por medidas porquê a suspensão do festival gospel ou outras ações legais, dependendo do cumprimento ou não da solicitação judicial.
