Aluno do Exército é condenado pelo STM por chamar colega de ‘macaco’ em injúria racial

Diante da fala, a vítima questionou se o colega estava falando sério. Tavares, no entanto, repetiu a ofensa racial.

Recurso do Ministério Público reverteu remissão

Na primeira instância, a Justiça Militar decidiu pela remissão, alegando insuficiência de provas. O Ministério Público Militar, porém, não aceitou o resultado e recorreu ao STM. No recurso, mencionou a própria recepção feita por Tavares em pensamento uma vez que elemento probatório relevante.

Voto do relator destacou menosprezo à pundonor

O relator do caso no STM, ministro Carlos Vuyk de Aquino, entendeu que os autos demonstram de maneira clara a intenção ofensiva da conduta praticada por Tavares. O ministro ressaltou ainda o “acentuado menosprezo à pundonor do colega de curso” uma vez que fator agravante na estudo do caso.

Pena e regime de cumprimento

A sentença estabelecida pelo tribunal prevê um ano de reclusão, em regime inicial crédulo, caso haja efetivo cumprimento. Todavia, foi facultado o favor da suspensão condicional da pena pelo período de três anos. Com isso, o sentenciado poderá recorrer em liberdade.