URGENTE: Vaza Reação Dentro Do STF Com A Notificação Dos EUA A Moraes

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O Supremo Tribunal Federalista (STF) iniciou conversas com integrantes do Governo Lula para definir uma reação jurídica e institucional em seguida o ministro Alexandre de Moraes ser intimado por e-mail em um processo movido pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group nos Estados Unidos.

As discussões envolvem o presidente da Incisão, ministro Edson Fachin, além de outros magistrados do STF, em diálogo com a Advocacia-Universal da União (AGU) e o Ministério da Justiça. O objetivo é determinar medidas capazes de preservar a autonomia do Judiciário brasiliano diante da ação apresentada na Justiça norte-americana.

O processo envolve acusações de increpação relacionadas a decisões judiciais proferidas por Moraes sobre conteúdos e discursos políticos. No material enviado eletronicamente ao ministro está incluída uma decisão da juíza Mary Scriven, do Tribunal Distrital da Flórida.

Segundo o documento, as empresas alegam que Alexandre de Moraes teria expedido “ordens de silêncio amplas” contra um “usuário espargido e politicamente proferido” nos Estados Unidos.

Ainda conforme os argumentos apresentados pelas companhias, as determinações judiciais brasileiras seriam inaplicáveis em território norte-americano por supostamente violarem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, além de contrariar legislações locais de notícia e políticas públicas do estado da Flórida.

A decisão da magistrada também estabelece que a citação do ministro brasiliano seja realizada por meio de dois endereços eletrônicos no prazo de até 30 dias. O texto prevê ainda que, caso não haja sintoma ou pedido de extensão do prazo, as empresas poderão solicitar a decretação de revelia.

Nos bastidores, o STF mantém diálogo direto com a AGU e com o Ministério da Justiça, órgão responsável pela cooperação jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos no contexto do tratado bilateral de assistência jurídica mútua.

As instituições analisam conjuntamente quais instrumentos jurídicos e diplomáticos poderão ser utilizados no caso. Até o momento, não há definição solene sobre qual medida será adotada.

Jornal da cidade