Por que Fachin devolve a Mendonça a relatoria do caso do INSS e mantém Master na presidência?

O nome de Moraes apareceu em mensagens encontradas pela Polícia Federalista (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O incidente provocou uma disputa sobre a transporte dos procedimentos e levou Fachin a concentrar os processos na presidência do tribunal.

Banco Master segue com Fachin

Apesar de restituir o caso do INSS, Fachin decidiu manter os procedimentos relacionados ao Banco Master sob sua responsabilidade por até 90 dias, contados a partir de 12 de setembro.

Segundo o presidente do STF, o caso ainda não deve ser distribuído entre os demais ministros, porque as apurações envolvem menções a integrantes da própria Galanteio. A medida também procura preservar a transporte dos processos enquanto o tribunal analisa a situação.

Nesse período, Fachin ficará responsável por decisões urgentes relacionadas à investigação. Entre elas estão pedidos da PF e da Procuradoria-Universal da República (PGR), uma vez que solicitações de revogação de prisões e autorizações para diligências.

Os processos do Banco Master também deixaram o gabinete de Mendonça em setembro, no auge do conflito entre ministros do Supremo. A permanência dos procedimentos na presidência, todavia, tem caráter temporário.

Decisão depende do plenário

A decisão de Fachin ainda será submetida à estudo do plenário do STF. Até o momento, o tribunal não definiu uma data para o referendo dos demais ministros.