Moraes questiona investigação de ofício de Mendonça, mas já utilizou a mesma prática no STF

Revelação de 44 páginas contra Mendonça

Antes mesmo da sessão desta terça-feira, Moraes já havia guiado ao presidente do STF, Edson Fachin, uma peça de 44 páginas na qual contestava a atuação de Mendonça. No documento, o ministro alegou que o colega determinou diligências sem provocação da PGR ou da PF e sem autorização prévia do plenário do tribunal. Moraes classificou as medidas uma vez que um “ilícito direcionamento da investigação contra ministro do STF” e rotulou a decisão de Mendonça uma vez que “inconstitucional, totalmente irregular e nula”.

Acusações durante o julgamento

No plenário, Moraes reforçou o ataque. Sustentou que as investigações instauradas de ofício por Mendonça violaram princípios constitucionais e o sistema acusatório. Na visão dele, o colega extrapolou os limites da atuação de um magistrado ao ordenar diligências voltadas a produzir supostos elementos contra um integrante do próprio Supremo. Moraes também classificou uma vez que “farsa” os desdobramentos conduzidos por Mendonça no caso Banco Master.

Origem do Questionário das Fake News e o papel de Moraes

O Questionário 4.781, sabido uma vez que Questionário das Fake News, foi instaurado em março de 2019 pelo portanto presidente do STF, Dias Toffoli, por iniciativa própria. Não houve qualquer pedido da PGR para sua buraco. Toffoli justificou a medida com base no item 43 do regimento interno do tribunal, que prevê a instauração de interrogatório pelo presidente da Namoro diante de infrações penais ocorridas na sede ou nas dependências do STF. Ou por outra, Toffoli designou Moraes diretamente para a relatoria do caso, sem sorteio.

Uma incoerência difícil de conciliar

A postura atual de Moraes ao criticar investigações de ofício choca-se frontalmente com sua trajetória recente. Em pelo menos duas ocasiões — o Questionário das Fake News em 2020 e a apuração sobre vazamento de dados em 2025 — o ministro validou ou praticou exatamente o tipo de conduta que agora denuncia uma vez que inconstitucional. O incidente expõe um impasse dentro do próprio STF sobre os limites de atuação dos ministros em procedimentos investigatórios.