A Cartada De Fachin Que Pode Colocar Moraes Contra A Parede Nesta Terça

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A sentença “epístola na manga” se refere a uma estratégia que Edson Fachin poderá utilizar na sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro, quando o plenário analisará o caso envolvendo Alexandre de Moraes e as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira, Fachin avalia antecipar seu voto sobre a lhaneza de uma investigação contra Moraes, em vez de deixar que a sessão fique inicialmente concentrada unicamente em questões processuais.

A estratégia seria apresentar seu posicionamento logo no início da sessão e submetê-lo aos demais ministros. Isso poderia aligeirar a discussão sobre a existência de elementos suficientes para uma investigação formal contra Moraes. A possibilidade é tratada porquê uma decisão ad referendum, ou seja, uma sintoma que posteriormente precisa ser submetida ao colegiado.

Fachin assumiu a relatoria do caso no sábado (12), em congraçamento com André Mendonça. Com isso, caberá ao presidente do STF conduzir o julgamento de terça-feira. O plenário deverá indagar tanto a validade do procedimento que originou o relatório da PF quanto o pedido para que uma eventual investigação sobre Moraes avance.

Existe, porém, um tropeço importante: um ministro pode pedir vista, adiando a desenlace do julgamento por até 90 dias. Por isso, mesmo que Fachin tente aligeirar a votação, não há garantia de que o plenário chegará a uma decisão definitiva na própria sessão.

A posição de Fachin ganhou ainda mais peso depois que ele retirou Moraes da relatoria do interrogatório das fake news e suspendeu as decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federalista. O presidente do STF afirmou que decisões sobre fatos relacionados estavam criando risco de contradições e tumulto processual.

Outro ponto decisivo é que Moraes e Dias Toffoli não deverão participar da votação, segundo informações divulgadas pelo Poder360. Isso reduz o número de votos disponíveis e pode fazer com que cada posição tenha peso ainda maior no resultado.

Portanto, a “epístola na manga” de Fachin, pelo que foi relatado, não é uma decisão já tomada para alongar Moraes, mas a possibilidade de colocar imediatamente em votação a própria lhaneza de investigação. Se houver maioria, o cenário para Moraes muda significativamente. Se houver pedido de vista ou controvérsia sobre a validade do procedimento, a disputa poderá se prolongar.