Mendonça planeja antecipar voto no STF para impedir manobras de blindagem a Moraes

A intenção desse grupo é conseguir o protelação antes mesmo da estudo das chamadas preliminares — questões processuais e formais que integram qualquer julgamento. Dessa forma, segundo a visão dessa flanco, o Tribunal ficaria preservado de eventuais repercussões no cenário eleitoral.

Guerra de ofícios pavimenta o caminho para o protelação

Esse trajectória já foi prestes com a troca intensa de ofícios ao longo do final de semana. Os ministros da flanco alexandrina pretendem sustentar que não tiveram tempo suficiente para examinar todas as provas reunidas no caso Master e que Mendonça tardou em retirar o sigilo de parcela significativa das investigações.

Nessa risca, o grupo planeja alegar também que segmento do material permanece sob sigilo ou está sob custódia da Polícia Federalista.

Mendonça quer forçar ao menos a estudo das preliminares

Do lado oposto, a flanco ligada a Mendonça trabalha para antecipar votos de modo a obrigar o plenário a debater, no mínimo, as questões preliminares do julgamento. O próprio presidente da Namoro, Edson Fachin, avalia adotar essa mesma providência.

Projecto B: nulidades por parcialidade e chegada restrito às provas

Se o pedido de vista não prosperar, o grupo desempenado a Alexandre de Moraes, segundo apuração de O Contraditor, deverá levantar dois tipos de nulidades: a primeira seria a argumento de parcialidade do julgador — no caso, o ministro André Mendonça —; a segunda, o argumento de que os magistrados não tiveram chegada integral às provas.

Gilmar Mendes, em ofício guiado a Fachin na noite deste domingo, 13, abordou diretamente a questão: “Se um dos membros do colegiado possui essas informações, é regalia dos demais membros do tribunal acessar aquilo que fundamenta a decisão que lhes cabe proferir. E, não deveria ser necessário lembrar, o plenário não é órgão do relator, mas colegiado cujos integrantes exercem jurisdição em condições iguais, sem jerarquia entre si”.

O que diz a súmula vinculante 14 do STF

Sobre o chegada às provas, a súmula vinculante 14 do STF estabelece com nitidez que “é recta do padroeiro, no interesse do representado, ter chegada vasto aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com conhecimento de polícia judiciária, digam reverência ao treino do recta de resguardo”.

Mendonça rebate acusações de parcialidade

O ministro Mendonça, por sua vez, nega que esteja agindo de maneira parcial ou que tenha criado obstáculos ao chegada às provas. Em resposta direcionada ao presidente do STF, o magistrado argumentou que a divulgação de todo o material “colocaria em risco todo o seguimento e vitória das investigações”.

Ironia: denúncia espelha críticas feitas no caso do 8 de janeiro

Outro ponto que — ironicamente — deverá ser levantado pela turma alinhada a Moraes é a suposta mistura das figuras de recriminador, vítima e juiz por segmento do ministro André Mendonça. Trata-se justamente do mesmo argumento utilizado pelas defesas dos réus do 8 de janeiro ao questionarem a conduta de Moraes ao longo daquele processo.