Dino usa dossiê para acusar Mendonça em caso dos cemitérios

A estratégia de Dino visa fornecer subsídios aos procedimentos já em curso que investigam a conduta de Mendonça dentro do tribunal. A manobra jurídica chamou atenção por transformar uma ação aparentemente restrita ao setor funerário em peça de um embate interno no STF.

Promoção de familiar e contratos sem licitação

Entre as suspeitas elencadas pelo relator está a promoção de Alexandre de Almeida Mendonça, irmão do ministro, ao missão de Secretário-Executivo da Filial Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP Regula). A autonomia é justamente o órgão responsável pela fiscalização das concessões dos cemitérios na cidade.

O documento elaborado por Dino também aponta a existência de dois contratos firmados pelo Instituto Iter — entidade fundada por Mendonça — com o poder público, ambos sem processo de licitação. O primeiro, no valor de R$ 380 milénio, foi festejado com a Prefeitura de São Paulo. O segundo, de R$ 1,63 milhão, envolve o governo do Estado de São Paulo. Na avaliação de Dino, esses elementos configuram um quadro indiciário relevante sobre os chamados pontos de contato entre as partes envolvidas.

Pedidos de explicação e apuração

Dino estabeleceu prazo de dez dias para que o Município de São Paulo e a SP Regula prestem esclarecimentos sobre eventuais ligações entre a concessionária Cortel e a instituição financeira de Vorcaro. Outrossim, o ministro requisitou informações ao Ministério Público de São Paulo e à Percentagem de Valores Mobiliários (CVM).

A ofensiva reforça o acirramento das tensões internas na mais subida golpe do país e coloca André Mendonça em posição delicada diante das acusações levantadas por um colega de plenário. O caso deverá ter desdobramentos nas próximas semanas, conforme as respostas dos órgãos notificados forem chegando ao STF.